DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
site oficial do Município, com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.
Art. 5° - Fica garantido ao Fiscal do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou Autoridade.
Art. 6° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, 08 de outubro de 2026.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se:
JULIANA ZIULKOSKI DOMINGUES, Fiscal de Contratos.
NEIDA TERESINHA BREZEZINSKI DE SOUZA,
Fiscal de Contratos.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 08/10/2026. Local: Mural de exposição deste órgão e Diário oficial da FAMURS.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 41789BEC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PRORROGA PORTARIA Nº. 390/2026 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 0C72BC99
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PREENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 005.2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Maximiliano de Almeida/RS torna pública a realização de Pregão Presencial, com julgamento pelo menor preço por item.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Maximiliano de Almeida/RS, para manutenção, conservação e reforma de bens e espaços públicos, bem como execução de serviços de infraestrutura.
SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital e anexos disponíveis no PNCP e em www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.
Maximiliano de Almeida/RS, 09 de outubro de 2026.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 1515DBBC
PORTARIA Nº. 466, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PRORROGA PORTARIA Nº. 390/2026 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições descritas na Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no artigo 171, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mariana Pimentel/RS,
RESOLVE:
PRORROGAR , a Portaria nº. 390/2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar com o fim de apurar irregularidades atribuídas a servidora ADRIANA PINZON, cargo de Enfermeira, matrícula nº 14044, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, quanto a suposta negativa de atendimento na Unidade Básica de Saúde. Os fatos se confirmados, tornam a servidora incurso nas infrações previstas na Lei Municipal n° 544, de 30 de janeiro de 2008 (Regime Jurídico dos Servidores Municipais). Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de outubro de 2026, o prazo para a apresentação do relatório.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MULITERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2026
MUNICIPIO DE MULITERNO
Editais de Licitação
O Município de Muliterno/RS torna público a Licitação Chamamento Público – Credenciamento nº 001/2026 – Objeto – Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mão de obra de oficina mecânica geral – Período do Credenciamento: 14/10/2026 à 14/10/2027 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. O Credenciamento será realizado presencialmente no Setor de Licitações, informações pelo fone 54 3386 1111 ou ainda por e-mail: [email protected], Edital disponível no site www.muliterno.rs.gov.br.
Muliterno, 07 de outubro de 2026.
CLEUCIR VIDI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL , 08 de outubro de 2026.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 08/10/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Prefeito Municipal
Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: 391A6724
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 10