DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 36BDF270
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 1.164/2026
HOMOLOGA CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 102, § 3º, da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001,
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 43281C57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.167/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLVE:
Art. 1º- HOMOLOGA convocação do servidor municipal LEONARDO ANTUNES DE CHAVES DA SILVA, matrícula nº 497, que se encontra em gozo de férias regulamentares concedidas por meio da Portaria nº 1.142/2026, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal da Saúde, visando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte vinculados à área da saúde, especialmente para o atendimento de deslocamentos de pacientes, consultas, exames e demais compromissos previamente agendados, considerando a disponibilidade limitada de motoristas no período e a necessidade de assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos de saúde.
Art. 2º- O servidor prestou seus serviços no dia 23 de setembro de 2026, em período integral, conforme convocação da Secretaria Municipal da saúde, que integra a presente Portaria. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde ao servidor ARCIMAR RIZZI, matrícula 329, no dia 25 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 28 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. __//__
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: BE0CAE4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.168/2026
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: A9E8251F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.163/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora MARIA EVA ROSA COSTA, matrícula 596, no período de 22 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico.
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora GABRIELE MARTELLO, matrícula 506, no dia 25 de setembro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 28 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 23 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: AE51E6E7
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