DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais de 2026, cujo primeiro turno ocorrerá no dia 04 de outubro de 2026 e, havendo necessidade, o segundo turno no dia 25 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade cumprimento do termo de convênio firmado entre o Município e a Justiça Eleitoral para prestar auxílio na organização e realização do processo eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização de servidores municipais para auxiliar nas atividades de apoio logístico, organização dos locais de votação e demais serviços necessários ao regular desenvolvimento das eleições. CONSIDERANDO as solicitações e orientações emanadas pela Justiça Eleitoral competente; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores municipais abaixo relacionados para prestar auxílio e apoio à Justiça Eleitoral durante a realização das Eleições Gerais de 2026, especialmente nas atividades de apoio logístico, organização e preparação dos locais de votação, transporte, montagem e desmontagem de Autenticação do documento no site https://citta.click/D6BA4035EEE82CD9 utilizando a chave 'D6BA4035EEE82CD9' estruturas, distribuição e recolhimento de materiais e demais atividades correlatas que se fizerem necessárias: SERVIDOR MATRÍCULA CARGO DATA HORÁRIO ATIVIDADE VALDECIR ANTONIO RAMPON 548 Secretário Municipal de Obras e Trânsito 04/10/2026 07hs às 17hs Limpeza urbana, através da retirada de "santinhos", cavaletes, faixas ou propagandas afixadas em postes, cercas, e paradas de ônibus. Para as bandeiras desde que sejam móveis, podem permanecer nas vias públicas, sendo proibida a permanência em frente aos locais de votação. Autenticação do documento no site https://citta.click/D6BA4035EEE82CD9 utilizando a chave 'D6BA4035EEE82CD9' M A U R O R O D RIG U E S D E M E L L O 6 0 0 M o t o ris t a 2 8 / 0 9 / 2 0 2 6 0 3 / 1 0 / 2 0 2 6 A n t e rio r a eleiç ã o 0 4 / 1 0 / 2 0 2 6 D a t a d a eleiç ã o A p a r tir d a s 1 3 h s A p a r tir d a s 0 7 h s 3 0 min A p a r tir d a s 0 7 h s 3 0 min T r a n s p o r t e d e m e s á rio s e a d minis t r a d o r e s d e p r é dio p a r a p a r ticip a ç ã o d e r e u niã o d e t r ein a m e n t o q u e s e r á r e aliz a d a n a C â m a r a d e Ve r e a d o r e s d e N o v a P r a t a à s 1 3 h 3 0 min. Sobreaviso, e m f r e n t e a o C a r t ó rio Eleit o r al. Visa a t e n d e r e v e n t u al necessid a d e d e t r a n s p o r t e d e u r n a s ele t r ô nic a s, apoio técnico e materiais correlatos. A confirmação ocorrerá na semana anterior ao pleito. Em frente ao Cartório Eleitoral. Transporte de técnico da Justiça Eleitoral até o Município de Protásio Alves, devendo Autenticação do documento no site https://citta.click/D6BA4035EEE82CD9 utilizando a chave 'D6BA4035EEE82CD9' permanecer à disposição do técnico durante todo o horário de votação e, ao final, transportar o técnico e o material de eleição para o Cartório Eleitoral VAGNER DA SILVA 431 Aux. Administrativo 04/10/2026 Data da eleição Transmissão dos resultados das urnas (mídias de resultado) diretamente de Protásio Alves, no caso de alguma ocorrência climática relevante na data da eleição que dificulte ou impossibilite o transporte dessas mídias até o cartório eleitoral. Art. 2º Os servidores designados deverão permanecer à disposição para o cumprimento das atividades determinadas pela Justiça Eleitoral, observadas as orientações, horários e locais previamente estabelecidos. Art. 3º A presente designação compreende o auxílio durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 04 de outubro de 2026, bem como, se houver, durante o segundo turno, em 25 de outubro de 2026. Autenticação do documento no site https://citta.click/D6BA4035EEE82CD9 utilizando a chave 'D6BA4035EEE82CD9' Art. 4º Os servidores designados deverão registrar o cumprimento das atividades realizadas, quando solicitado, para fins de controle administrativo e funcional. Art. 5º Fica autorizado o uso de veículos e servidores públicos para cumprimento e realização das Eleições Gerais 2026. REGISTRE-SE E CUMPRASE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 25 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 51A0397D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

PORTARIA Nº. 1.161/2026

HOMOLOGA COMPENSAÇÃO DE UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA compensação do dia 21 de setembro de 2026, período integral, à servidora MARIELLE TOAZZA, matrícula 350, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 17 de setembro de 2024 , referente a função de Administrador de Prédio, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, 22 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 917EC333

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1.171/2026

HOMOLOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.798/2025 de 19 de fevereiro de 2025, HOMOLOGA a concessão de dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 23 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025, ao servidor ARCIMAR RIZZI, matrícula 329, no período de 28 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 29 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Efetuada a Publicação. _/__/_____

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