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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 25

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: F7F1CB08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1.177/2026

CONCEDE FÉRIAS.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.798/2025 de 19 de fevereiro de 2025, CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025, à servidora BRUNA TAVARIOL MARTELLO BOLSONI, matrícula 440, no período de 19 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº. 1.178/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora ANA PAOLA RIBEIRO PITTALUGA, matrícula 364, no período de 30 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 30 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 30 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 2BB4B85C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 1.183/2026

CONCEDE FÉRIAS.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.124/2013, de 04 de dezembro de 2013, CONCEDE dezoito (18) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 13 de março de 2025 a 12 de março de 2026, à servidora GABRIELE MARTELLO, matrícula 506, no período de 02 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026.

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 354666D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº. 1.179/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor ROGÉRIO RANGEL DO ROSÁRIO, matrícula 118, no período de 30 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 30 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 02 de outubro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 44CCA811

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 90D8752A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAR AUXÍLIO E APOIO À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.

PORTARIA N° 1.166/2026 DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAR AUXÍLIO E APOIO À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026. Itamar Antônio

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