DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
226, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 06 de outubro de 2024 , referente a função de Presidente de Mesa, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 653BEEBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
PORTARIA N° 1.162/2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, CONCEDE a partir de outubro de 2026, mais cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo um total de dez por cento (10%), para a servidora BRUNA TAVARIOL MARTELLO BOLSONI, matrícula 440, relativo ao período aquisitivo de 24 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 23 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração
Publicado por: Fabiane Costa
Código Identificador: C088365D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº. 1.169/2026
CONCEDE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.798/2025 de 19 de fevereiro de 2025, CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2025 a 04 de março de 2026, à servidora SIMONE MARTINS MACHADO, matrícula 566, no período de 05 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 28 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 5AEF1D83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº. 1.172/2026
CONCEDE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.798/2025 de 19 de fevereiro de 2025, CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 29 de setembro de 2025 a 28 de setembro de 2026, ao servidor ELSON ARI SCHRADER, matrícula 585, no período de 05 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 29 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 25838F16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº. 1.175/2026
CONCEDE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 97, da Lei Municipal n°. 552, de 28 de setembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.798/2025 de 19 de fevereiro de 2025, CONCEDE dez (10) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, ao servidor RAFAEL PADILHA DEVOS, matrícula 483, no período de 03 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 29 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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