DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual. Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Contratado: Cooperativa de Economia Solidária de Guaporé Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
COMPENSA DIA DE FÉRIAS.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, COMPENSA 01 (um) dia de férias concedidas na Portaria nº. 1.087/2026, ao servidor RAFAEL PADILHA DEVOS, matrícula 483, no dia 16 de outubro de 2026, período integral, em razão de convocação das mesmas através da Portaria nº 1.100/2026, de 07 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Número do contrato: 91/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027. Data de assinatura: 06/10/2026 Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 9.422,50.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
_____ Contratado: Cooperativa de Economia Solidária de Guaporé Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 29 de setembro de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 602D1650
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Número do contrato: 91/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual. Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Contratado: Cleber Ricardo Lorenzzetti Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
PORTARIA Nº. 1.174/2026
COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, COMPENSA o dia 29 de setembro de 2026, período integral, à servidora MARIELLE TOAZZA, matrícula 350, em razão de convocação de trabalho da Justiça Eleitoral – Eleições Municipais 2024, trabalhado em 05 de outubro de 2024 , referente a função de Administrador de Prédio, conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 setembro de 1997, combinado com o artigo 16 da Resolução nº. 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, 03 de setembro de 2026.
Número do contrato: 92/2026
Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: A1AD5382
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPENSA DIA DE FÉRIAS.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: E3C93EFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
PORTARIA Nº. 1.165/2026
COMPENSA UM DIA DE CONVOCAÇÃO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, COMPENSA o dia 25 de setembro de 2026, período integral, ao servidor FABIANO PRIGOL, matrícula
PORTARIA Nº. 1.173/2026
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