DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 87/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027. Data de assinatura: 06/10/2026 Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 6.579,00.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Adroaldo Cassol Modalidade: Chamada Pública Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 87/2026 Número do Termo de Apostilamento: 01 Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual. Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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Contratado: Elenis Stella Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 88/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027. Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 6.270,00. Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
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Contratado: Elenis Stella Modalidade: Chamada Pública Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026
Número do contrato: 88/2026 Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual. Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual.
Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
_____ Contratado: Juciel Salvador Modalidade: Chamada Pública Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 89/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027. Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 11.799,30.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
_______ Contratado: Juciel Salvador Modalidade: Chamada Pública Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 89/2026 Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.
Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
_________ Contratado: Marcionei Petrykovski Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 90/2026
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027. Data de assinatura: 06/10/2026
Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 26.287,62.
Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.
______ Contratado: Marcionei Petrykovski Modalidade: Chamada Pública
Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 90/2026 Número do Termo de Apostilamento: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE.
Data de assinatura: 07/10/2026
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