Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 21

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de arrecadação integrada ao PIX, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético/eletrônico dos valores arrecadados, através de suas agências ou postos autorizados. Data de assinatura: 01/10/2026

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 23 de outubro de 2027, a contar de 23 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,22%, passando o valor unitário a ser de R$ 1,07 (um real e sete centavos) e o valor total do contrato a R$ 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito reais).

Alteração contratual: Fica incluída a alínea ―g‖ no item 6.3 da Cláusula 6 do contrato, autorizando o credenciado a realizar cobranças de pagamento nos canais de arrecadação, incluindo caixas eletrônicos e correspondentes bancários, por meio de débito em conta ou dinheiro em espécie.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Modalidade: Chamamento Público – Credenciamento Número da licitação: Chamamento Público n.º 02/2024 Número do credenciamento: 06/2024 Número do contrato: 56/2024 Número do Termo Aditivo: 02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de arrecadação integrada ao PIX, com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético/eletrônico dos valores arrecadados, através de suas agências ou postos autorizados. Data de assinatura: 01/10/2026

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: Integra Geologia Ambiental LTDA Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 10/2024 Número do contrato: 60/2024 Número do Termo Aditivo: 02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Análise de estudos, projetos e laudos, com emissão de parecer técnico para instrução de processo administrativo. Data de assinatura: 01/10/2026

Alteração contratual: Fica corrigido o item 9.34 da Cláusula 9 do contrato, estabelecendo que a análise de estudos, projetos e laudos, com emissão de parecer técnico, deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da solicitação do fiscal do contrato. O prazo ficará suspenso enquanto houver pendência de informação ou documento a ser enviado pela Administração Municipal. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Contratado: Inês Maria Gaspari Turani Modalidade: Chamada Pública

Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026

Número do contrato: 85/2026

Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede pública de educação básica do Município de Protásio Alves/RS, com recursos FNDE/PNAE, para o período de outubro de 2026 a julho de 2027. Data de assinatura: 06/10/2026

Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 3.500,00.

Pagamento: Mensalmente, no início do mês subsequente ao fornecimento, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação do documento fiscal correspondente e a verificação do recebimento definitivo pela Administração.

Contratado: Inês Maria Gaspari Turani Modalidade: Chamada Pública

Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026

Número do contrato: 85/2026

Número do Termo de Apostilamento: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.

Data de assinatura: 07/10/2026

Alteração contratual: Fica suprimida a designação da servidora Jucelene Furlan como fiscal do contrato, permanecendo inalteradas as demais designações relativas à fiscalização contratual.

Alteração contratual: O presente termo de apostilamento produz efeitos a contar de 06/10/2026 até o término da vigência contratual. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

______ Contratado: Cooperativa Econativa de Produtores Ecologistas Ltda. Modalidade: Chamada Pública

Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026 Número do contrato: 86/2026

Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.

Vigência: Da data de assinatura até 31/07/2027. Valor total: R$ 32.387,24.

_____ Contratado: Cooperativa Econativa de Produtores Ecologistas Ltda. Modalidade: Chamada Pública Número da licitação: Chamada Pública n.º 02/2026

Número do contrato: 86/2026

Número do Termo de Apostilamento: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 4/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021.

Data de assinatura: 07/10/2026

____ Contratado: Adroaldo Cassol Modalidade: Chamada Pública