DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

MATERIAIS EM ESTOQUE NO ALMOXARIFADO E FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES - RS

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando que as Normas de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – NBC-TSP 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, norma esta que relaciona à contabilização dos bens móveis e estoques. Resolve: Art. 1º. – Fica nomeados a Comissão Especial para proceder ao inventário dos materiais em estoque no almoxarifado e farmácia do Município de Protásio Alves/RS, constituída dos seguintes servidores públicos municipais: I- Carla Campagnollo Stella, Técnico em Enfermagem, matrícula 197; II- Celi Cecchin, Secretária Municipal da Saúde, matrícula 549; III- Fabiane Costa, Secretária Municipal da Fazenda, matrícula 608; IV- Angélica Pagnocelli, Técnico em Contabilidade, matrícula 224; V- Rodrigo Turani, Motorista, matrícula 238; VI - Robson Machado, Chefe do Setor de Compras, matrícula 624; VII - Andréia Cervelin - Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 196.Parágrafo Único – Os servidores ora nomeados não terão acréscimo salarial em virtude de desempenho das funções inerentes à comissão de que trata o caput deste artigo. Art. 2º - Fica estabelecido que os responsáveis do controle e movimentação dos materiais de consumo, através do Almoxarifados e Farmácia Autenticação do documento no site https://citta.click/8BDEC7B3B2618ACD utilizando a chave '8BDEC7B3B2618ACD' da Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS, deverão disponibilizar, auxiliar, apurar e evidenciar juntamente com a comissão os estoques físico e econômico através de inventário anual. Art. 3º - Fica determinado até 29 de dezembro de 2025 o prazo final para a comissão apresentar o inventário, ficando cada unidade obrigada a atender a comissão e acompanhar os trabalhos. Art. 4º - Fica instituído que a comissão de inventário efetuará a análise dos inventários, emitindo seu parecer pela validação, validação com ressalvas ou a não validação, com suas respectivas considerações. Art. 5º - As inconsistências apresentadas no inventário serão atribuídas ao responsável da unidade, onde o mesmo deverá apresentar justificativa por escrito. Art. 6º. – Fica revogada a Portaria nº. 316/2021, de 30 de novembro de 2021. Art. 7º. – A presente Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 02 de outubro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Rematrícula compreende o período de 03 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026, em horário de expediente, conforme cronograma estabelecido pela Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 07 de outubro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. __//___.

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 60F17D0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDE A CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAETANO PELUSO, PARA O ANO LETIVO DE 2027.

EDITAL Nº. 004/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.PROCEDE A CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAETANO PELUSO, PARA O ANO LETIVO DE 2027. Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, de acordo com o disposto no artigo 200 da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos pais ou responsáveis, que estão abertas as Matrículas ou Rematrículas para os alunos do Pré-Escola I até o 5º Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso, para o Ano Letivo de 2027. A referida Matrícula ou Rematrícula compreende o período de 03 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026, em horário de expediente, conforme cronograma estabelecido pela Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 07 de outubro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. __//___.

Efetuada a Publicação. _/__/_____

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: C069BC50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDE A CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DO SABER, PARA O ANO LETIVO DE 2027.

EDITAL Nº. 005/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.PROCEDE A CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DO SABER, PARA O ANO LETIVO DE 2027. Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, de acordo com o disposto no artigo 200 da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos pais ou responsáveis, que estão abertas as Matrículas ou Rematrículas para os alunos da Educação Infantil/ Etapa Creche, da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto do Saber, para o Ano Letivo de 2027. A referida Matrícula ou

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 57C2ED48

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO 002/2026

LEILÃO PÚBLICO 002/2026 – Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS. Sessão Pública: 04/11/2026 , às 09h, no Centro Administrativo Municipal e através do site www.fernandoleiloeiro.com.br. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 08 de outubro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 29