DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 914C8864
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026 CONTRATO Nº 125/2026
CONTRATADA: PRECISA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ Nº 16.505.623/0001-56
OBJETO: Aquisição de cadernos personalizados destinados aos professores integrantes da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 7.375,00 (sete mil, trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026.
Restinga Sêca, 08 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Contrato: nº.593/2023 Termo Apostilamento nº. 10
Processo Administrativo nº. 22547/2025– 10Termo de Apostilamento ao Contrato 593/2023, assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum(SMS). Contratada: Fênix Soluções LTDA. CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção da prorrogação da vigência contratual. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 9675205D
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 – SMED – Aquisição de jogos e recursos pedagógicos, conforme termo de referência. Abertura às 09:30h, de 23/10/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.
Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: 454BF6E8
Prefeito Municipal
Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 86EFEFC5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026
O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que realizará a licitação em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio ELETRÔNICO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuro fornecimento de tubos de concreto, destinados à manutenção, reposição e construção de bueiros, pontes, pontilhões, sistemas de drenagem, escoamento de águas e demais intervenções de infraestrutura executadas pelo Município de Rio dos Índios/RS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
O Edital está disponível para consulta no sítio eletrônico do Município de Rio dos Índios: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL: https://bll.org.br.
Período para envio das propostas: das 8h do dia 09/10/2026 até às 8h do dia 22/10/2026.
Abertura das propostas : às 8h do dia 22/10/2026.
Início da sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 22/10/2026.
Rio dos Índios/RS, 8 de outubro de 2026.
FLAVIO GOLIN
Prefeito
Publicado por: Idonez Roberto Piccoli Código Identificador: EBD24FFA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ANULAÇÃO DE EXTRATO DE 10 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 593/2023
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica 213/2026
Objeto: Estação de osmose reversa para tratamento de água, para uso laboratorial, contendo estágios de carvão ativado, membrana de osmose reversa, polidor leito misto e cartucho bacteriológico e vazão mínima de 10 litros/hora – equipamento + instalação + treinamento + primeira manutenção - SMS - Prefeitura de Rio Grande/RS Abertura: 15/10/2026 às 08h45 Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br
Publicado por:
Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: D04DA0A4
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 10 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 593/2023
Contrato: nº.593/2023 Termo Apostilamento nº. 10
Processo Administrativo nº. 22547/2025– 10Termo de Apostilamento ao Contrato 593/2023, assinado em 07/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum(SMS). Contratada: Fênix Soluções LTDA. CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção da prorrogação da vigência contratual. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 02219686
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 392/2026
Contrato: nº. 392/2026 Termo Apostilamento nº. 1
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