DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Processo Administrativo nº. 20326/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato da Empresa DENALI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01, conforme P.D. 20326/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção na modalidade de garantia. Vigência: Acompanha o Termo de Contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 98A88965
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 393/2026
Contrato: nº. 393/2026 Termo Apostilamento nº. 1
Processo Administrativo nº. 16345/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato da Empresa DENALI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01, conforme P.D. 16345/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção na modalidade de garantia. Vigência: Acompanha o Termo de Contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 26176400
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 001/2026
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 001/2026
Contrato: nº 001/2026 Termo Aditivo nº. 2
Processo Administrativo nº. 38665/2026 – 2 Termo Aditivo ao Contrato 001/2026, assinado em 22/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: CONSTRUCOST LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 01.814.959/0001-23. Objeto do termo aditivo: Acréscimo e Supressão de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: AB7530C8
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 5 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 088/2024
EXTRATO DE 5 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 088/2024
Contrato: nº 088/2024 Termo Aditivo nº. 5
Processo Administrativo nº. 31541/2026 – 5 Termo Aditivo ao Contrato 088/2024, assinado em 06/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Ricardo de Biasi Amaral (SMGA). Contratada: COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº: 92.225.739/0001-10. Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: BEBB67DA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 088/2024
EXTRATO DE 6 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 088/2024
Contrato: nº 088/2024 Termo Aditivo nº. 6
Processo Administrativo nº. 25455/2026 – 6 Termo Aditivo ao Contrato 088/2024, assinado em 05/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Ricardo de Biasi Amaral (SMGA). Contratada: COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº: 92.225.739/0001-10. Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 722B91B0
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 086/2026
Processo Administrativo nº 16602/2026 Pregão Eletrônico nº 086/2026
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais/bens/medicamentos em geral, especificado(s) no(s) item(ns) 1 à 22, conforme Termo de Referência.
Ata de Registro de Preços nº 460/2026 - SMS Fornecedor: OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA CNPJ: 61.828.536/0001-94 Valor Total: R$ 17.613,00 (dezessete mil, seiscentos e treze reais). Itens: 03, 07, 08 e 19.
Ata de Registro de Preços nº 461/2026 - SMS Fornecedor: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 21.438.123/0001-89
Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Itens: 13.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 8A1E8D68
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 100/2026
Processo Administrativo nº 36632/2026 Pregão Eletrônico nº 100/2026
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual
fornecimento parcelado de concreto, acrescido da disponibilidade de serviço de locação de bomba por taxa fixa, especificado(s) no(s) item(ns) 03, 04, 05 e 06, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 100/2026.
Ata de Registro de Preços nº 481/2026 - SMI Fornecedor: FABIANE VENZKE GUIMARÃES LTDA CNPJ: 46.226.835/0001-65
Valor Total: R$ 681.090,00 (seiscentos e oitenta e um mil e noventa reais).
Itens: 03, 04, 05 e 06.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 42EC32F0
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 102/2026
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