Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 32

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 102/2026

Processo Administrativo nº 3353/2026 Pregão Eletrônico nº 102/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de frutas e legumes, especificados nos itens 1,2,3,4,5,6,7,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 102/2026.

Ata de Registro de Preços nº 480/2026 – SMADH

Fornecedor: JC FALKE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 59.980.493/0001-16 Valor Total: R$ 116.380,00 (Cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).

Itens:1,2,3,4,5,6,7,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 48C9A003

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 366/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 366/2026

Processo Administrativo nº 21396/2026 – Contrato nº 366/2026, assinado em 18/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: SG SUPPLY CHAIN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 48.227.743/0001-25

Contratado: PRIMUS COMÉRCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA CNPJ: 52.143.694/000110, Representante Legal, Sr(a). Tiago Fernandes Dos Santos. Objeto: Aquisição de mobiliário. Vigência: 24/09/2026 até 23/11/2026. Valor total: R$ 20.301,58 (vinte mil, trezentos e um reais e cinquenta e oito centavos).

Fundamentação Legal: Adesão nº 18/2026 ao Pregão Eletrônico 20/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 0923DE8B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS

Processo Administrativo nº 39117/2026-Termo de Ajuste de contas, assinado em 06/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS).Contratada: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. CNPJ: 22.140.663/0001-44. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à empresa Santana Rastreamento e Monitoramento LTDA,referente à prestação dos serviços continuados de rastreamento e monitoramento veicular da frota da Secretaria de Município da Saúde, no período de 01 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, período em que a Administração se encontrava em processo de formalização do novo instrumento contratual. valor total de R$ 1.332,01 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e um centavo). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Representante Legal, Srª. Silvana Santos Garcia

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia de Manutenção Predial na EMEI Daisy Pagel, conforme Anexo I do Edital da Concorrência Eletrônica nº 33/2026. Vigência:05/10/2026até09/12/2026.

Valor total:R$ 20.650,00 (Vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal:Concorrência Eletrônicanº 33/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: CE17A160

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 408/2026

Processo Administrativo nº. 41381/2026 – Contrato nº 408/2026, assinado em 24/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Carla Daiane Gomes Dos Santos (Chefe De Gabinete Do Vice-Prefeito).

Contratado: MFSUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 35.173.456/0001-38, Representante Legal, Sr(a). Rodrigo Marostica. Objeto: Aquisição de mobiliário. Vigência: 24/09/2026 até 23/11/2026.

Valor total: R$ 5.386,99 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Fundamentação Legal: Adesão nº 17/2026 ao Pregão Eletrônico 16/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 4D781C79

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 409/2026

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: DC247F74

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 414/2026

Processo Administrativo nº 40730/2026 – Termo de Credenciamento nº 414/2026, assinado em 01/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA CORE LTDA CNPJ: 37.320.265/0001-87, Representante Legal, Sr(a). Otávio Hisse Gomes.

Objeto: O objeto do presente contrato é o Credenciamento de pessoas jurídicas para os Serviços de ultrassonografia obstétrica morfológica. Vigência: 01/10/2026 até 09/07/2036

Valor: Os pagamentos serão efetuados, mensalmente, mediante processamento da produção apresentada e aprovada pelo setor responsável e conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Chamamento Público – Credenciamento nº 005/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: EF58911E

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 44820/2026 – assinado em 07/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – Dianelisa Amaral Peres.

Contratado: ILDA C. BUENO DA SILVA CNPJ: 21.095.228/000162, Representante Legal, Srª. Cristina Bueno Da Silva.

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente à prestação dos serviços de acolhimento em Serviço de Residência Inclusiva, realizados no período de julho a setembro de