DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Lisiane de Oliveira Código Identificador: F53822D9

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 675/2026

"Convoca Candidatos nomeados em cargo efetivo."

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foram nomeados em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.115/2026, de 08.10.2026, os candidatos abaixo relacionados, os quais ficam convocados através do presente Edital para tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , 08 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 805AA220

GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA

PORTARIA Nº 1.113/2026

"Exonera servidor, a pedido."

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em razão do contido no Protocolo nº 11.140/2026, exonera do cargo de Agente de Combate a Endemias, a Sra. LILIAN CARNIGNO RISSARDI, matrícula nº 5.009/1, a contar de 18 de agosto de 2026.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 0886AEDF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2026

ADMINISTRATIVO N.º Municipal de Alegrete-RS, conforme condições e especificações 136/2026 constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. A autoridade competente reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Art. 75, I, c/c § 7º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação da Empresa: Rodoauto Comércio de Pneus (CNPJ: 94.447.882/0010-15), no valor total de R$ 3.394,44 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Cópia do Processo de Dispensa de Licitação e informações, podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07h30min às 13h30min, na Rua: Vasco Alves, nº 125, Bairro: Centro, Alegrete-RS ou pelo E-mail: [email protected], ou ainda, pelo Telefone/WhatsApp: (55) 3427-1323.

Alegrete-RS, 8 de outubro de 2026.

FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal de Alegrete-RS

Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 77D717A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 102/2026, referente ao Processo Administrativo nº 201/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa 19.855.554 ELENIR TEREZINHA DE CHAVES, inscrita no CNPJ nº 19.855.554/0001-07 , para a locação de brinquedos recreativos e infláveis, com disponibilização de monitores, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização e desmontagem, destinados às atividades recreativas alusivas ao Dia da Criança (09 de outubro de 2026) e da Programação de Natal (04 de dezembro de 2026), na Praça Central do Município, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais).

Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 154/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos recreativos e infláveis, com disponibilização de monitores, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização e desmontagem, destinados às atividades recreativas alusivas ao Dia da Criança (09 de outubro de 2026) e da Programação de Natal (04 de dezembro de 2026), na Praça Central do Município. Dispensa 102/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 70 (setenta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: 19.855.554 ELENIR TEREZINHA DE CHAVES , inscrita no CNPJ nº 19.855.554/0001-07 . Data: 08.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 98EBC6FB

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

MODALIDADE OBJETO DISPENSA DE Contratação de empresa para aquisição de Pneus, substituição de Válvulas LICITAÇÃO N.º 014/2026 e fornecimento dos Serviços de Alinhamento e Balanceamento, para o PROCESSO veículo oficial Fiat Fastback, Placa FCY-2I06, pertencente à Câmara

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