Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 44

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 103/2026, referente ao Processo Administrativo nº 202/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa TIMBA SORVETES E PICOLES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.367.873/0001-40 , para a aquisição de sorvete tipo Moreninha, destinado às crianças do município de Alegria/RS, para distribuição durante o evento em comemoração ao Dia da Criança, promovido pelo Município, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais).

âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Dispensa 104/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 7.172,00 (sete mil cento e setenta e dois reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MARCIO LOSEKANN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.047.089/000120 . Data: 08.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: D799A1C6

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026

Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 155/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de sorvete tipo Moreninha, destinado às crianças do município de Alegria/RS, para distribuição durante o evento em comemoração ao Dia da Criança, promovido pelo Município. Dispensa 103/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: TIMBA SORVETES E PICOLES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.367.873/0001-40 . Data: 08.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 01C51E99

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 104/2026, referente ao Processo Administrativo nº 203/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARCIO LOSEKANN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.047.089/0001-20 , para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas às atividades e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 7.172,00 (sete mil cento e setenta e dois reais).

Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 156/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas às atividades e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 105/2026, referente ao Processo Administrativo nº 204/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91 , para a aquisição de motor 6‖ polegada V80P 13,0 HP 380 volts, bombeador 6‖ polegadas V80P 26 estágios e mão de obra para serviço de guincho e deslocamento, destinada ao poço na Localidade do Antigo Parque no Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e duzentos reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).

Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 157/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de motor 6‖ polegada V80P 13,0 HP 380 volts, bombeador 6‖ polegadas V80P 26 estágios e mão de obra para serviço de guincho e deslocamento, destinada ao poço na Localidade do Antigo Parque no Município de Alegria/RS. Dispensa 105/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e duzentos reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91 . Data: 08.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 6A5504A7

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 ALEGRIA – RIO GRANDE DO SUL