DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
de Governo (SMGG), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Revogar as designações dos fiscais Osimar Batista de Oliveira Charao e Lilian Boeira da Rocha, constantes na Portaria Municipal nº 5056/2025, para designar os servidores abaixo relacionados, como novos fiscais para os instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 63/2024, referente ao processo administrativo n° 47720/2023, cujo objeto é à instalação de ares-condicionados, com fornecimento de materiais/peças.
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Fiscal Administrativo Titular: Valdirene dos Santos Fagundes – matrícula nº 2025112464;
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Fiscal Administrativo Suplente: Luana Angélica da Rosa Nunes– matrícula nº 2025112277;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 16 dias do mês de Setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 548446BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3365/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58315/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Registro de Preços de Outro Órgão - RPO nº 16/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 54636/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude do Município de Alvorada/RS.
. • Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278;
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por:
Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: DC1725A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3364/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58321/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 123/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 53791/2026, cujo objeto é Constitui objeto desta Contratação de empresa representante exclusiva para a realização de apresentação artística musical de Ildefonso Milcharek - CANTARES E MILONGAS, integrante da programação oficial dos Festejos Farroupilhas 2026, promovidos pelo Município de Alvorada/RS.
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Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro –
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matrícula nº 1998100278;
• Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº 1999100919;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
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Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº
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1999100919;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 991BEEB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3370/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58087/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Revogar as designações dos fiscais Natália Menezes da Motta e Gabriel Blank Ferrari, constantes na Portaria Municipal nº 1909/2023, para designar os servidores abaixo relacionados, como novos fiscais para os instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 105/2022, referente ao processo administrativo n° 24025/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando a locação de impressoras.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
- Fiscal Administrativo Titular: Cristian da Silveira Garcia – matrícula nº 2025112276;
Publique-se.
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