DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

de obra e R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) de materiais.. Prazo: O prazo de vigência do contrato será a contar de sua assinatura pelo período de 30 dias.

DILSE JOSEFINA KLEIN Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: B57169BA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 171/2026

Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: DB83012B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO N°145/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 130/2026

Objeto: contratação à Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Material para capacitação de professores da rede em Educação Especial e Inclusiva.

Contratada: IESDE BRASIL S/A

Valor Total: R$367.104,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e quatro reais)

Alvorada, 8 de outubro de 2026

CONTRATANTE: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. CONTRATADA: EVENTOS PRIOTTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.215.782/0001-37,. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) camarim medindo 04m x 04m, 80 (oitenta) metros de grades de contenção, 01 (um) palco medindo 10m x 06m, e 01 (uma) tenda medindo 05m x 10m, destinadas à realização do ―October da Alegria‖, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2026, a partir das 15horas, no Centro de Eventos de Almirante Tamandaré do Sul. Pagamento Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) no período da contratação. Prazo: O prazo de vigência do contrato será a contar de sua assinatura pelo período de 05dias.

DILSE JOSEFINA KLEIN

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: BEA59139

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - PORTARIA Nº 401/2026

PORTARIA N° 401/2026

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR o servidor Neemias Costa Ramos , como o FISCAL do Contrato nº 06/2026, com a empresa IPM Sistemas Ltda., cujo o objeto é de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia de Informação para fornecimento, em regime de locação, implantação, manutenção, treinamento, para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada, com base legal no art.117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Compreende, ainda, a Fiscalização as seguintes ações:

1.Solicitar formalmente ao Poder Executivo informações sobre o cronograma do novo procedimento licitatório destinado ao SIFIC e aos sistemas integrados.

2.Acompanhar o novo certame de forma documentada.

3.Estabelecer cronograma de migração e transição tão logo conhecido o futuro contratado.

4.Acompanhar especialmente a preservação dos dados, backups, exportação e demais condições necessárias ao êxito à futura contratação (novo processo licitatório).

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 02 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 9626B9A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3096/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 53882/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência (SMAIT) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 107/2026, referente ao Processo Administrativo nº 52742/2026, cujo objeto é o fornecimento de curso on-line para os servidores Marilaine da Silva de Souza (matrícula: 2021110447), Aline Raupp (matrícula: 2023111293), Sergio Santa Helena Normann (matrícula: 2018109061) e Fabier Gonçalves Silveira (matrícula: 2002101915), sendo o curso: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: teoria e prática, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2026.

. • Fiscal Administrativo Titular: Rosali Fernanda Brum Martha – matrícula nº 2024111582;

• Fiscal Administrativo Suplente: Jonas Silva de Almeida – matrícula nº 2011105132;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por:

Denian Josué Nunes Menezes Código Identificador: A2F8BBCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3308/2026

VEREADOR MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA

Presidente.

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57608/2026, da Secretaria Municipal de Geral

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