Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 55

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3378/2026

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58311/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 27/2026, referente ao Processo Administrativo nº 77482/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de iluminação, sonorização e decoração para eventos oficiais da Secretaria Municipal de Governo, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento.

Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro –
matrícula nº 1998100278;
Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº
1999100919;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 9AA2417C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3385/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59109/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 105/2025, referente ao Processo Administrativo nº 38959/2025, cujo objeto é a aquisição de Ar condicionado.

. • Fiscal Administrativo Titular: Paulo César da Rosa Franco Antunes – matrícula nº 010104540;

Fiscal Administrativo Suplente: Armando Rafael Oliveira Silva –
matrícula nº 2026112958;

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 8CFEC64D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3379/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59714/2026, da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência (SMAIT) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de Licitação nº 39/2026, referente ao Processo Administrativo nº 28590/2026, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público e processo seletivo público, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva nível fundamental, médio, técnico e superior.

• Fiscal Administrativo Titular: Silvia Maria Silva dos Santos – matrícula nº 2022110855;

• Fiscal Administrativo Suplente: Gabrielle Texeira Monteiro – matrícula nº 2022110882;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 995F3088

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3389/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58920/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar a servidora Jacqueline da Silva Navarro, Professor Anos Iniciais, matrícula nº 1998100278, como novo fiscal administrativo titular para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 081/2024, contrato n° 15/2025, referente ao processo administrativo nº 48823/2024. em substituição à Lauren Ferreira Bertuoul constante na Portaria Municipal nº 4065/2025, permanecendo inalterados os demais fiscais.