Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 56

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

124/2026, referente ao Processo Administrativo nº 55598/2026, cujo objeto é Referente Curso Sistema MTR Online na prática.

. • Fiscal Administrativo Titular: Felipe Gauze Bohns – matrícula nº 010104747;

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Fiscal Administrativo Suplente: Monique Maria Franco da Silva –
matrícula nº 2025112334;

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 40B84156

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3400/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59730/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de Licitação nº 48/2026, referente ao Processo Administrativo nº 54300/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a locação e montagem de grades de contenção para o Desfile Cívico 7 de setembro.

Fiscal Administrativo Titular: Micheli Cristina Pereira da Silva –
matrícula nº 2025112618;

• Fiscal Administrativo Suplente: Leandro Martins Flôr – matrícula nº 2007103406;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por:

Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: B42C9D51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3406/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58150/2026, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 23/2026, referente ao Processo Administrativo nº 65518/2026, cujo objeto é Aquisição de equipamentos hospitalares.

Fiscal Administrativo Titular: Mariana Schardosim Borges –
matrícula nº 2025112510;
Fiscal Administrativo Suplente: Joice Maria Caetano Ferreira –
matrícula nº 2024111538;

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 37685270

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3405/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59193/2026, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do processo de inexigibilidade nº

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por:

Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 5FEF021F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3415/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59762/2026, da Secretaria Municipal de Saúde