Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 57

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

(SMS) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 51/2026, referente ao Processo Administrativo nº 17893/2026, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos - LOTE 03.

. • Fiscal Administrativo Titular: Jalile Araujo Assad Locatelli – matrícula nº 2019109498;

• Fiscal Administrativo Suplente: Natália Bratkowski – matrícula nº 2012105757;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: B89484F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3440/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60729/2026, do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 98/2026, referente ao Processo Administrativo nº 47307/2026, cujo objeto é INSCRIÇÕES PARA O XIX CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ, REALIZADO NOS DIAS 31/08 A 02/09 DE 2026, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, MINISTRADO POR AEPREMERJ.

• Fiscal Administrativo Titular: Juliana Magnus Otto de Barros – matrícula nº 2018109176;

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: D6B6AADF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3417/2026

• Fiscal Administrativo Suplente: Tatiana Silva Guterres Schander – matrícula nº 2006103017;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59741/2026, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 94/2025, referente ao Processo Administrativo nº 65307/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de recarga, reteste, manutenção de extintores e mangueiras de incêndio e treinamento de prevenção de incêndio para todos os estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento.

• Fiscal Administrativo Titular: Renato Steindorff Spindler – matrícula nº 2025112480;

• Fiscal Administrativo Suplente: Cristian da Silveira Garcia – matrícula nº 2025112276;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 746F9514

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3441/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60722/2026, do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 106/2026, referente ao Processo Administrativo nº 52311/2026, cujo objeto é INSCRIÇÃO PARA O CURSO: Sistema de Pensões e Inativações

da Esfera Municipal - SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto à concessão dos benefícios previdenciários. REALIZADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS

. • Fiscal Administrativo Titular: Juliana Magnus Otto de Barros – matrícula nº 2018109176;