DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3465/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60731/2026, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Pregão Eletrônico n° 95/2025, referente ao Processo Administrativo nº 34354/2026, cujo objeto é aquisição de materiais descartáveis,

• Fiscal Administrativo Titular: Natália Bratkowski – matrícula nº 2012105757;

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 096F6274

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3489/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 57073/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

• Fiscal Administrativo Suplente: Rodrigo da Silva Niquele – matrícula nº 2025112275;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico n° 20/2026, referente ao Processo Administrativo nº 64359/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios - NÃO PERECÍVEIS

• Fiscal Administrativo Titular: Djane Candido Frederico – matrícula nº 2018109258;

• Fiscal Administrativo Suplente: Livia Brum da Fonseca – matrícula nº 2002101924;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 8FB60C8F

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3486/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60579/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Dispensa de licitação n° 50/2026, referente ao Processo Administrativo nº 57733/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de locação, montagem, manutenção e recolhimento de banheiros químicos para atender as necessidades do público visitante na comemoração dos festejos farroupilha 15/09/2026 a 20/09/2026, na Praça Central João Goulart.

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 2C500F86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3503/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60664/2026, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

• Fiscal Administrativo Titular: Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278;

• Fiscal Administrativo Suplente: Giovani Turella – matrícula nº 1999100919;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico n° 074/2024, referente ao Processo Administrativo nº 18822/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Sanitário para remoção de pacientes residentes no município de Alvorada, entre municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

• Fiscal Administrativo Titular: Sabrina Corrêa Gonçalves – matrícula nº 996001200;

• Fiscal Administrativo Suplente: Cintia Vaxelevski Machinski – matrícula nº 2024101619;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 59