DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por:

Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 5519C71E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3504/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 62345/2026, do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (FUNSEMA), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 104/2026, referente ao Processo Administrativo nº 51847/2026, cujo objeto é inscrições para 2º encontro previdenciário dos membros de comitê de investimentos & conselheiros de rpps, realizado dias 09 e 10 de setembro, em caxias/rs, ministrado por agip.

• Fiscal Administrativo Titular: Juliana Magnus Otto de Barros – matrícula nº 2018109176;

• Fiscal Administrativo Suplente: Tatiana Silva Guterres Schander – matrícula nº 2006103017;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

para designaros servidores abaixo relacionados, como novos fiscais para os instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 41/2025, referente ao processo administrativo n° 25374/2025, Registro de preços visando a aquisição de materiais gráficos para Secretaria Municipal de Saúde.

• Fiscal de Serviços Titular: Natália Bratkowski – matrícula nº 2012105757;

• Fiscal Administrativo Suplente: Aclairton Alves – matrícula nº 2000101344;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 07 dias do mês de Outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: D9A2EFA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3520/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 62695/2026 da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência;

Resolve:

Nomear Ana Paula Graciano Souza, para o cargo em comissão de Diretora, CC V, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de outubro 2026, ficando exonerada do cargo de Assessora de Gabinete, CC VIII, que ocupava.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

Publique-se.

TAISON RIBAS NEVES

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: F6011C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3511/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 61515/2026, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Revogar as designações das fiscais Sinara Camilio da Silva e Mariana Schardosim Borges, constantes na Portaria Municipal nº 4503/2025,

Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: BAA9812E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3521/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 049/2026 e o o Processo nº 62733/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Turismo;

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração nº 01/2026, formalizado entre a Secretaria Municipal de

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