DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Desenvolvimento Urbano e Turismo – SMDET e a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre - ¨31º Romaria Nsr. Aparecida‖:

A constituição da referida Comissão é necessária para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da parceria, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativas aplicáveis as parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

• Janaina Gaspari Couto Machado – matrícula nº 2025112262

• Elianir Orubata Pinheiro Cardozo – matrícula nº 2002101683

• Cristiane Gonçalves Rech – matrícula nº 2024112097

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 5A47CB6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3530/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

Publique-se

Resolve:

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: F9099BD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3522/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 137/2026 e o Processo nº 62734/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada - COMDICA,

Declarar vago o cargo de Secretário de Escola , ora ocupado pelo(a) servidor(a) Juliana Palmeira Brilhante , em razão de sua nomeação para o cargo de Fiscal , cargo este inacumulável com o anterior, conforme Portaria Municipal nº 3328/2026, a contar de 08 de outubro de 2026, nos termos do art. 31, VII, da Lei Municipal nº 3670/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Resolve:

Empossar Márcio Luis Lissemerki Ferreira para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 07 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em substituição ao titular Vanderson Azambuja, que está afastado de testado médico.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 07 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Gabrielle Texeira Monteiro Código Identificador: 05FBAC34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3534/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 53854/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Publique-se

Resolve:

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 1186A75B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3529/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 583/2026 e o Processo nº 62024/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Autorizar Jacson Renato da Costa da Silva, Matrícula nº 2024112186, a conduzir veículos oficiais, bem como os veículos a disposição do Município em virtude de locação, em caráter excepcional, com base na Lei Municipal nº 3314/2019, alterada pela Lei 4123/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Convocar a servidora Rosana Passaroff Fijtman, Médica Psiquiatra, Matrícula nº 2017108714, por mais 10 horas semanais, no período de 02/10/2026 a 01/10/2027, baseado na Lei Municipal nº 3670/2022.

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