DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 992B91AB

Publique-se:

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 047/2023- D – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 047/2023- D – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA VIGÊNCIA

1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Termo de Credenciamento Nº 047/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 11 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027, conforme Cláusula Sexta, item 6.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do Processo 58341/2026.

Contratada: Fisiomais Reabilitação Física Eireli , - CNPJ sob o nº 07.376.211/0001-72

Alvorada, 08 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 7640FEB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - ERRATA

PUBLICAÇÃO DE Errata de EDITAL

O Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada/RS , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos dispositivos do Artigo 37 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Publicação de Decisão do Processo Administrativo Sanitário publicado no Diário Oficial dos Municípios do RS, Edição nº 4432, código identificador 1C5F1240 , publicado em 08/10/2026, conforme segue:

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Onde se lê: Processo: 541/2025

Leia-se: Processo: 6245/2025

Ficam ratificados e inalterados os demais dados e termos da publicação original, os quais constam a seguir para a devida complementação dos efeitos legais:

Autuado: Jaqueline Rodrigues Data da Autuação: 29/01/2025 CNPJ: 58.157.381/0001-05 Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração: 1) Art. 1º § 6º da Lei Federal nº 13.874/2019 ( Lei da Liberdade Econômica) c/c Art. 3º da Resolução CGSIM nº 62/2020 e Inc. III do art. 4º da Portaria Estadual SES/RS nº 192/2022 c/c Art. 8º da RDC ANVISA nº 502/2021; 2) Arts. 10, 11 e Inc. I do Art. 16 da RDC ANVISA nº 502/2021 e 3) Art. 19 da RDC ANVISA nº 502/2021. Tipificado conforme Art. 2º inc. II Art. 4º inc. II, Art. 8º inc. V e Art.10° II da Lei federal nº 6437/77 c/c Art. 213 inc. II da Lei Municipal nº 2586 de 26/12/2012.

Decisão : Julgada Procedente Penalidade Imposta: Multa Grave

CLAIRTON ALVES

Coordenador da Vigilância Sanitária

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 401A0F81

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 72-2026

PROCESSO Nº 341/2026 – EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2026 Pregão Nº 64/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, CNPJ 20.522.473/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRADA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA, REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS EM AMBIENTE WEB(SIGWEB), COM INTEGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA GOVERNANÇA BRASIL (MÓDULO AR).. Valor: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). Rubrica Orçamentária: 5915.Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026. Vigência do contrato até: 12 de outubro de 2027.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito).

Publicado por: Cristian Augusto Ruchaber Código Identificador: AA1A2D85

LICITAÇÕES

EXTRATO DO ADITIVO DE TEMPO CONTRATO 32-2026

PROCESSO Nº 233/2026 – EXTRATO DO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO N° 32/2026 Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ , CNPJ 90.152.950/0001-24 . Contratada: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ 90.627.332/0001-93 . Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, ATRAVÉS DE CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.074.898/0001-69, Valor: R$ 358.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026 . Data da Ordem de Serviços: 22 de junho de 2026 . IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito). Vigência do contrato fica prorrogada até: 22 de dezembro de 2026.

Arambaré 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Cleber Barbosa Claro Código Identificador: E17D6DB0

LICITAÇÕES EXTRATOS DOS CONTRATOS N°64, 65, 66, 67 E 68

Contrato: 64/2026 Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ Data de Início: 28/09/2026 Data de Expiração: 27/11/2026 Nº Processo: 334/2026 Nº Modalidade: 63 Fornecedor: + SAUDE ESPORTES LTDA Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ/RS - FPE Nº 1598/2026 - CONSULTA POPULAR 2024/2025 Valor Total do Contrato: 3.119,87.

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