DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Objeto: Aquisição de material de construção, itens hidráulicos e outros materiais para a Secretaria de Educação.
Autorização da Autoridade Competente: 07/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 121
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) impressora colorida a laser e 03 (três) notebooks, destinados ao atendimento das necessidades dos setores municipais e à execução das atividades administrativas. Dotações:
670 Recursos não Vinculados de Impostos 2326 Recursos não Vinculados de Impostos 2328 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$18.030,00 (dezoito mil e trinta reais) Vigência: 07/10/26 até 07/01/27
Valor: R$ 1.916,62
Barra do Guarita, 07/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: B435BCC4
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: FCEC89B0
SETOR PESSOAL
DECRETO N.º 068, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PLANTADEIRA KF. SECRETARIA DA AGRICULTURA.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 197/2026
Contratada: ZANETTI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 10.444.218/0002-70
Objeto: Aquisição de peças para manutenção Plantadeira KF. Secretaria da Agricultura.
DECRETO N.º 068, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
―REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROS CASSAL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Autorização da Autoridade Competente: 07/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 292
Valor: R$ 264,00
Barra do Guarita, 07/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: B5086AF5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54
Contratada: TOGNON SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.446.830/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo do gerador de alta tensão em aparelho de Raio X, visando restabelecer seu pleno funcionamento e garantir a continuidade dos exames radiológicos ofertados pela rede municipal de saúde. Dotações: 1617 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) Vigência: 01/10/26 até 01/04/27
Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 86C26C9A
LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Barros Cassal CNPJ: 87.612.735/0001-54
Contratada: 28.901.113 ALEXANDRE JUNIOR DE MARQUE CNPJ: 28.901.113/0001-87
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n.º 067, de 07 de outubro de 2026, estabeleceu a dispensa das servidoras públicas municipais no dia 09 de outubro de 2026, a partir das 13h30min, para participação em evento alusivo à campanha Outubro Rosa;
CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento do referido evento, em razão da previsão de fortes chuvas e das condições climáticas adversas previstas para o dia 09 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a segurança e a integridade física das servidoras públicas municipais e das demais pessoas que participariam do evento;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto Municipal n.º 067, de 07 de outubro de 2026, que dispõe sobre a dispensa das servidoras públicas municipais no dia 09 de outubro de 2026, a partir das 13h30min, para participação em evento alusivo à campanha Outubro Rosa.
Art. 2º Em razão da revogação prevista no artigo anterior, fica cancelada a dispensa das servidoras públicas municipais, devendo as servidoras cumprir regularmente sua jornada de trabalho no dia 09 de outubro de 2026, observados os respectivos horários e locais de trabalho.
Art. 3º O cancelamento do evento decorre das condições climáticas adversas e da previsão de fortes chuvas, visando à segurança das servidoras públicas municipais, dos participantes e da comunidade em geral.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal-RS, 08 de outubro de 2026.
JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal
Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: A78EE357
SETOR PESSOAL
PORTARIA Nº 273 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 67