Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 68

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

PORTARIA Nº 273 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 03 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Maria de Lurdes dos Santos, matrícula funcional nº 3352-9

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 03 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Maria de Lurdes dos Santos, matrícula funcional nº 3352-9, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 07/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo a seus efeitos ao dia 07 de outubro de 2026.

Barros Cassal, 08 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 3C41D0F5

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 274 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Marlei do Couto, matrícula funcional nº 3356-1.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

O Prefeito Municipal de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Federal nº 12.608, de 13 de abril de 2012 (Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil), e com a Portaria MDR nº 260, de 2 fevereiro de 2022, torna público o Extrato do Decreto 9.114/2026, de 06/10/2026 que emenda o Decreto Municipal nº 9.100 de 22/09/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: ―Declara Situação de Emergência – Nível II nas áreas do Município afetadas pelo desastre de Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: https://www.bomjesus.rs.gov.br/.

Bom Jesus, 09 de outubro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: 0E19067E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2026

A Prefeitura Municipal de Braga – RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Adesão A Ata De Registro De Preços do Pregão Eletrônico nº 074/2025, processo 284/2025 da Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (Veículo Ford Transit Minibus L4H3 15+1, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços), no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Braga, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3559-1180/(55) 3559-1133, e de segunda a sexta-feira no turno da manhã das 07h30min às 11h30min, à tarde das 13h00min às 17h00min, ou através do site www.braga.rs.gov.br.

Braga/RS, 09 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Marlei do Couto, matrícula funcional nº 3356-1, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 06/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo a seus efeitos ao dia 06 de outubro de 2026.

Barros Cassal, 08 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: C7B0A146

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 9.114 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 –

EXTRATO DO DECRETO Nº 9.114 DE 06 DE OUTUBRO DE

2026 – Altera a redação da emenda e dos artigos 1º, 4º e 7º do DECRETO Nº 9.100 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, para reclassificar a declaração do Estado de anormalidade de Calamidade Publica para Situação de Emergência – Nível II, e dá outras providencias.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: 554E73B8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 097/2026

Modalidade : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026 - Tipo : EMPREITADA GLOBAL. Objeto : Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, recuperação e restauração do prédio histórico da Antiga Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Município de Braga/RS , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico/Memorial Descritivo e demais anexos do edital. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 29/10/2026 , através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected].

Braga/RS, 09 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: 87B4F539