DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 100/2026

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS , para eventual e futura aquisição de materiais de construção destinados à execução de fechamento e drenagem do terreno, e vegetação para jardinagem para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes (itens fracassados em licitação anterior) , conforme demanda, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses , nas condições e especificações constantes no Termo de Referência. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 22/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected].

Braga/RS, 09 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: CF1E96FC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 101/2026

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2026 - Tipo : MAIOR DESCONTO. Objeto : Contratação de Leiloeiro Oficial , regularmente registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de preparação, organização e realização de leilão público, destinado à alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 27/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected].

Braga/RS, 09 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: E83EC571

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DISPENSA Nº 033/2026

Modalidade : Dispensa nº 033/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação para Contratação de serviços de recreação e de infraestrutura temporária para a programação de integração em comemoração ao Dia da Criança que será realizado na praça Padre Mário Marzari no dia 13 de outubro a partir das 13 horas e 30 minutos, no Município de Braga/RS. Contratada: ALEX SANDRO SCHMALZ RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.043.362/0001-71, com sede na Av. General Camara, n° 95, Bairro Ludke, Cruz Alta/RS. . Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Contratação: 12 (doze) meses.

Braga/RS, 09 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: F9A7591A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DISPENSA Nº 034/2026

Modalidade : Dispensa nº 034/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de radiodifusão e comunicação multimídia para prestação de serviços de produção técnica, geração, captação e veiculação do "Programa Retrospectiva 2026 de Braga", com transmissão ao vivo diretamente das dependências do Centro Administrativo Municipal, mediante a formação de cadeia simultânea de retransmissão em rede de rádio e integração com plataformas digitais de streaming. Contratada: CHIRU COMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n º 91.826.107/0001-49, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 375, Bairro Centro, Palmitinho/RS. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Contratação: 12 (doze) meses.

Braga/RS, 09 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: F40D72CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 07/2026

Partícipes: Município de Butiá e a Associação Butiaense de ArtesãosABART

Objeto: O presente termo de fomento, tem por objeto o repasse de verba à PROPONENTE, visando à promoção do Projeto de ― Oficina Voluntária de intura, Crochê e Tricô” , da Associação Butiaense de Artesãos-ABART.

Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o exercício financeiro de 2026.

Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026

Vigência: a partir da data de sua assinatura até 06 de dezembro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 5BCB8BB8

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0932/2026

PORTARIA Nº 0932/2026 Em, 11 de setembro de 2026

Dispõe sobre o desligamento de servidor público, a pedido.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar, a pedido, a servidora Lianet Ruiz Ramos, do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, Área de Saúde 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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