DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Art. 2º - O Desligamento de que trata esta Portaria tem efeitos retroativos a contar de 10 de setembro de 2026, conforme Processo Digital: 0010374-82-2026-3-00-0304-00.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO que a servidora JANAINA FRANCO DIAS , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44H), matrícula nº 9928383, foi submetida às avaliações previstas durante o período de estágio probatório;
CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;
Em, 11 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: D571FEBE
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1003/2026
PORTARIA Nº 1003/2026 Em, 02 de outubro de 2026
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Carine Pizzio Ferreira , Professora Municipal, conforme o disposto no Art. 66, da Lei nº 2566/2010 (Plano de Carreira do Magistério), a contar desta data, conforme Processo Digital: 0012228-18-2026-3-00-0019-00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de outubro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 02 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 da Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);
RESOLVE:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora JANAINA FRANCO DIAS , matrícula nº 9928383, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44H), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando-a APTA no estágio probatório.
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Art. 3º Os Boletins de Desempenho e demais documentos integrantes do processo de avaliação do estágio probatório permanecerão arquivados no Núcleo de Recursos Humanos, para fins de registro, controle e composição do assentamento funcional da servidora.
Art. 4º O Núcleo de Recursos Humanos deverá proceder às anotações e aos registros funcionais decorrentes da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 02 de outubro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 02 de outubro de 2026.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: E9514233
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1004/2026
PORTARIA Nº 1004/2026 Em, 02 de outubro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA FRANCO DIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: F0420634
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1006/2026
PORTARIA Nº 1006/2026 Em, 05 de outubro de 2026
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 70