DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Art. 1º - Nomear, a Servidora Sônia Gonçalves Marques , para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, CC/2, para desenvolver atividades na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Ação Solidária, nos termos da Lei Municipal n° 2788/2013 e alterações, a partir do dia 02 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 02 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 05 de outubro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

Modalidade

Dispensa por Limite nº 197/2026 Objeto do contrato

Contratação de empresa por profissional tecnicamente habilitado para prestação de serviços técnicos

especializados destinados á elaboração de estudos, laudos, projetos, memoriais descritivos e demais

documentos técnicos necessários á regularização e ao licenciamento ambiental da área de lazer,

denominada Balneário Ponte de Arame, bem como á elaboração do projeto Técnico do Sistema de

Esgotamento Sanitário do empreendimento, incluindo a emissão das respectivas anotações de Responsabilidade Técnica- ARts.

Dados financeiros

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em, 05 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 82851041

Valor total: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: AGROPANTA - Agronegócios & Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº

19.202.133/0001-79, com sede à R ANDRADE NEVES, 817 - centro - RIO PARDO/RS, Cep. 96640-000 Informações adicionais

Data da assinatura: 06/10/2026

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1012/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 06 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1012/2026 Em, 05 de outubro de 2026

ADMITE LUCCA NUNES DA SILVA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,

• Considerando o Processo Seletivo Público nº 01/2025 e a Lei Municipal 4039/2025 e 4050/2025; R E S O L V E:

Art. 1º - Admitir Lucca Nunes da Silva, para emprego público de Agente Comunitário de Saúde , Área de Saúde 3, a partir do dia 24 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 05 de outubro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: CCBCD73D

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 634/2026 E INEXIGIBILIDADE 108/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 634/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Cultura Fiscal Tiago Modalidade Inexigibilidade nº 108/2026 Objeto do contrato

Prestação de serviço de show musical da cantora Bruna Borges e Banda no dia 09 de outubro às 20h30

no Palco da Praça Dr Roberto Cardoso para o aniversário do município.

Dados financeiros Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Partes envolvidas

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em, 05 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: F09B0AA2

PREGÃO

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: 49.883.477 ELIANA PRANKE , inscrita no CNPJ sob o nº 49.883.477/0001-51, com sede à

R VALDEMAR DE SOUZA, 35 - VIRGINIA - PANTANO GRANDE/RS, Cep. 96690-000 Informações adicionais Data da assinatura: 06/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 06 de outubro de 2026.

EXTRATO CONTRATO 621/2026 E DISPENSA 197/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Cultura Fiscal Rita

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 6AFE20F6

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