DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 635/2026 E INEXIGIBILIDADE 109/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 635/2026
Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos
Secretaria requisitante Secretaria de Cultura
Fiscal Tiago Modalidade Inexigibilidade nº 109/2026 Objeto do contrato
Show musical do artista Arthur Souza no dia 08 de outubro às 20h30 no Palco da Praça Dr Roberto
Cardoso para o aniversário do município. Dados financeiros Valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03
Contratada: 53.967.110 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
53.967.110/0001-93, com sede à TV HERMES DA FONSECA, 30 - VILA JULIETA - BUTIÁ/RS, Cep. 96750-000 Informações adicionais Data da assinatura: 06/10/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br
Butiá, 06 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 51AD9333
conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
DECRETO Nº 5011 de 06 de outubro de 2026 que ― ABRE CRÉ T SU M T R R M T V G T ”.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 06 de outubro de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal
Publicado por: Djon Adams Código Identificador: C08B237A
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO LEI Nº 4434 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER , Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
LEI Nº 4434 de 06 de outubro de 2026 que ―Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Apoio a Brigada Militar (GABM) e dá outras providências. ‖
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 06 de outubro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 5010 DE 2026 QU “ R CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAM T V G T ”.
DANIEL SEFFRIN HERTHER , Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
DECRETO Nº 5010 de 2026 que ― ABRE CRÉDITO SU M T R R M T V G T ”.
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 06 de outubro de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal
Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 8AA0BB51
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 5011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal
Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 87BDE207
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO LEI Nº 4435 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DANIEL SEFFRIN HERTHER , Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição das seguintes legislações:
LEI Nº 4435 de 06 de outubro de 2026 que ― AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDOR DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ‖
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site:www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.
Caibaté, RS, 06 de outubro de 2026.
DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal
Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 4074D17D
DANIEL SEFFRIN HERTHER , Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
www.diariomunicipal.com.br/famurs 72