DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 0B77D0A0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.962 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.634, DE 18 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 4896BBB6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.994, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO.
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.634, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou LUÍSA BRUM PRESTES, portadora do CPF nº 040.xxx.xxx-12, para titular o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – CIÊNCIAS, com carga horária 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 19 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2023, de 01.03.2023, no qual obteve a 15º classificação.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA MARCOLAN , matrícula nº 11500, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de outubro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 02 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: D099AFC4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 30 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 72D774B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.988, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL DE OBRA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 162/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Desenvolvimento e Turismo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, aferição e fornecimento de lacre para tacógrafo dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
FORNECEDOR: CASA DE VELOCIMETROS MENDES & OLIVEIRA LTDA, CNPJ 04.112.238/0001-60.
VALOR TOTAL: R$ 1.445,52 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
RESOLVE:
Publique-se no prazo legal.
Designar o servidor ALEXANDRE BERTRAMI ROSA , matrícula nº 14584, para exercer a função de Fiscal de Obra da Construção da Lavanderia Hospitalar e da respectiva Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, no Hospital Dr. Lauro Réus, nos termos do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 449/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 05 de outubro de 2026.
Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 7A9763CA
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