Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 76

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 163/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

Hospital Lauro Réus, em virtude do contrato de concessão nº 340/2024.

FORNECEDOR: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, CNPJ 04.994.418/0009-70.

VALOR TOTAL: R$ 1.666.209,99(um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e nove reais e noventa e nove centavos).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 07 de outubro de 2026.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição de protocolos para a Fonoaudiologia do CEMADE: dois tipos de Teste/Instrumento.

FORNECEDOR: CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ 33.776.397/0001-67.

VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 07 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 52D24718

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO VIII, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 164/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, para o fornecimento das refeições no mês de novembro. FORNECEDOR: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA, CNPJ 14.904.244/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 10.618,00 (dez mil e seiscentos e dezoito reais ).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 07 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: AD800FC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, CAPUT, combinado com Artigo 184 e 184-A da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Convênio de repasse de recursos provenientes do programa de Incentivos Hospitalares do Rio Grande do Sul, instituídos e descentralizados nos moldes delineados pela portaria SES/RS Nº 661/2026, com destinação expressa e vinculada ao custeio do Ambulatório de Especialidades Estratégico – Cirurgia Geral do

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 98FBC283

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO 01/2026 FORNECIMENTO DE CASCALHO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Modalidade: Chamamento Público n° 001/2026. Tipo: Credenciamento. Objeto: Chamamento público tem por objeto o credenciamento para o fornecimento de cascalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) ao edital. Edital: disponível a partir do dia 09/10/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. DAS INSCRIÇÕES: no período de das 7:30hs do dia 26 de Outubro de 2026 até as 17hs do dia 25 de Outubro de 2027, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo/RS. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2013-0080.

Campo Novo/RS, 08 de Outubro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: 516F0E03

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO 04/2026 ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Modalidade: Chamamento Público n° 04/2026. Tipo: Credenciamento. Objeto: Chamamento público tem por objeto o credenciamento para contratação de pessoa jurídica para atendimento e avaliação psicológica e neuropsicológica, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) ao edital. Edital: disponível a partir do dia 09/10/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. DAS INSCRIÇÕES: no período de das 7:30hs do dia 26 de Outubro de 2026 até as 17hs do dia 25 de Outubro de 2027, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo/RS. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2013-0080.

Campo Novo/RS, 08 de Outubro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS ,

Prefeito Municipal.