DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2771/2026 para contratação de empresa especializada para execução da construção da Escola de Educação Infantil – ProInfância Tipo 2 – FNDE, localizada na Rua Herly Fonseca da Silva, s/n°, Loteamento Villagio II, Charqueadas/RS. Item 0001 – Adjudicado para CONSTRUTORA E- CIVIL LTDA – CNPJ n.º 14.380.718/0001-65. Valor Global: R$ 4.099.800,00.

Charqueadas, 08 de outubro de 2026.

SILVIA DE AVILA CARVALHO -

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Kalebe Passos da Cunha Código Identificador: 21B9E8F5

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE REABERTURA PE SRP 003/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 484/2026 , para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa fornecedora de materiais elétricos, devendo ficar disponíveis a todas secretarias quando houver necessidade, pelo período de 12 meses , mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A reabertura das propostas será às 9h31min do dia 26 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 09 de outubro de 2026.

RICARDO MACHADO VARGAS, Prefeito Municipal de Charqueadas

Publicado por: Lutieli Sena Santos de Marin Código Identificador: 7856FDBF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

EDITAL Nº 05/2026

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

VILSEU FONTANA JUNIOR, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Charrua/RS, torna pública a realização de audiências públicas destinadas à apresentação, discussão e recebimento de contribuições da comunidade sobre o Plano Municipal de Contingência e o Plano Municipal de Saneamento Básico , conforme a programação a seguir. 1. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA Data: 5 de novembro de 2026.

Horário: das 8h às 9h.

Local: Centro Cultural Dorival José Caldatto, Rua João Laurindo Caldatto, nº 83, Cidade Alta, Charrua/RS.

A audiência terá como finalidade apresentar e discutir o planejamento municipal de proteção e defesa civil, contemplando as medidas de preparação e resposta a desastres, os procedimentos de atuação dos órgãos envolvidos e as ações de proteção da população.

2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Data: 5 de novembro de 2026.

Horário: das 10h às 11h.

Local: Centro Cultural Dorival José Caldatto, Rua João Laurindo Caldatto, nº 83, Cidade Alta, Charrua/RS.

A audiência terá como finalidade apresentar e discutir o planejamento municipal relativo ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. 3. DIVULGAÇÃO DOS PLANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Os planos serão disponibilizados para consulta pública no site oficial do Poder Público Municipal, a partir de 08 de outubro de 2026, possibilitando o conhecimento prévio de seu conteúdo.

Durante as audiências, os participantes poderão apresentar sugestões, questionamentos e contribuições, que serão registrados para análise pelas equipes responsáveis.

Ficam convidados os cidadãos, representantes de entidades, associações, conselhos municipais e demais interessados a participar das audiências públicas e contribuir para o planejamento municipal.

Charrua/RS, 08 de outubro de 2026.

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Soccol Código Identificador: D14F3EB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°613/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 613/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a execução da decoração natalina em praças, parques e jardins municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

O valor estimado para a contratação será de R$ 21.828,33 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 09 a 15 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 08 de outubro de 2026.

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice- Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: CA78F232

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