Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 83

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°614/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 614/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de estruturas decorativas natalinas iluminadas, compreendendo estrutura tipo espeto iluminado, medindo 1,00 m de altura, e estrutura tipo portal iluminado, medindo 3,00 m de largura x 2,50 m de altura, incluindo os serviços de transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.

O valor estimado para a contratação será de R$ 10.933,34 (dez mil, novecentos e trinta e três reais com trinta e quatro centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 09 a 15 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 08 de outubro de 2026.

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice- Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: E739BDD2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 586/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 20.992.564/0001-65 e AVM COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.288.235/0001-91

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e materiais de uso artístico para realização das atividades que serão desenvolvidas nos grupos das oficinas terapêuticas, na UBS da cidade alta.

Valor total estimado : R$ 10.523,30 (dez mil, quinhentos e vinte e três reais com trinta centavos).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1011.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (6143) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 06 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 595/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: A.B. MIOTO FLORICULTURA LTDA - 4 ESTACOES, CNPJ nº 02.962.501/0001-84

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço para decoração do baile da terceira idade Caminhar é Viver Bem, a ser realizado no dia 17/10/2026, no ginásio municipal da cidade alta.

Valor total estimado : R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Dotação orçamentária:

Dotação orçamentária: 2026.9.2.8.241.901.2022.1022.3.3.90.39.00.00.00.000 (6254) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 06 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 596/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: CESAR BIANCHI LTDA, CNPJ nº 05.989.663/0001-02

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de mudas e adubo, destinados ao desenvolvimento do Projeto Florescer Comunitário e à manutenção das praças e jardins do Município.

Valor total estimado : R$ 9.056,50 (nove mil e cinquenta e seis reais com cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 2026.8.2.27.813.801.1004.1.3.3.90.32.00.00.00.000 (6354) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2026.7.2.15.451.703.2066.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (267) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: AE07E5BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/995 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Necessário para conserto da porta do ônibus de placa IVS2695, devido ter estourado a mola que fecha a porta. Valor total estimado : R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Dotação orçamentária:

2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/996 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Necessário para conserto do rolamento do eixo do cardan, sendo que o mesmo apresentou problemas no ônibus de placa JAF8I92.

Valor total estimado : R$ 771,42 (setecentos e setenta e um reais com quarenta e dois centavos).

Dotação orçamentária:

2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (95) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/1015 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: DARCI CENTOFANTE 12402460059, CNPJ nº 18.331.938/0001-50

Objeto: Necessário para conserto do poço artesiano localizado na cidade baixa.

Valor total estimado : R$ 1.180,00 (mil, cento e oitenta reais).

Dotação orçamentária:

2026.7.3.17.512.704.2078.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (291) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.7.3.17.512.704.2078.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (290) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/1023 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: IRMAOS TORTELLI LTDA., CNPJ nº 90.241.357/0001-54