DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Objeto: Material e serviço necessários para conserto, reparo e calibração de 05 aparelhos de verificação de pressão, utilizados na UBS da terra indígena do ligeiro, durante os atendimentos aos pacientes.
Valor total estimado : R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (185) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.39.00.00.00.000 (187) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 1º de outubro de 2026.
EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/1024 – Art. 95, § 2º
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 63.988.118 JOCIMAR LUIZ ZAPAROLLI, CNPJ nº 63.988.118/0001-90
Objeto: Serviço necessário para conserto da escavadeira Komatsu PC130.
Valor total estimado : R$ 700,00 (setecentos reais). Dotação orçamentária:
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 1º de outubro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 6FD59171
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 127/2026
DECRETO Nº 127/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
PAULO GILBERTO HERMEL, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Feriado Nacional do dia 12 de outubro dedicado a Nossa Senhora Aparecida e que no dia 15 de outubro é comemorado o dia do Professor, data especial para aqueles que transformam vidas com dedicação, paciência e sabedoria, fazendo do conhecimento o caminho para um futuro melhor;
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é comemorado o dia do Servidor Público, uma data que nos convida a refletir sobre a importância e o impacto do trabalho realizado por cada um destes profissionais, neste sentido a atual Gestão valoriza a dedicação de seus servidores e reconhece o importante papel desempenhado por eles no atendimento à população e no desenvolvimento da cidade; RESOLVE:
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
PAULO GILBERTO HERMEL
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 50B4F047
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 130/2026
DECRETO Nº 130, de 7 de outubro de 2026
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5100/2025, de 16/12/2025. DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2026, até o limite de R$ 18.893,90 (dezoito mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao | |
| 2006 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração | |
| 33190920000000000000.654 - Despesas de exercícios anteriores | R$ 18.893,90 |
| Total................ | R$ 18.893,90 |
Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:
| 03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao | |
| 2006 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração | |
| 33190110000000000000.50 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | R$ 18.893,90 |
| Total........................ | R$ 18.893,90 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 7 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
PAULO GILBERTO HERMEL Prefeito em Exercício
Registre-se e Publique-se
Art. 1º – Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira). Parágrafo primeiro - Não serão paralisados os serviços de Vigilância.
Parágrafo segundo – Os casos de urgências/emergências da área da Saúde serão atendidos no Hospital Santo Antônio de Pádua com atendimento presencial durante 24 horas.
Art. 2º – A Secretaria Municipal de Saúde se organizará em forma de plantão para atender as necessidades que vierem a ocorrer, devendo ser mantidas normalmente as viagens de transporte de pacientes bem como os serviços de sobre aviso e plantão para eventuais atendimentos de urgências/emergências e demais atividades essenciais visando a não interrupção dos atendimentos relacionados à Saúde da população.
Art. 3º – As atividades serão retomadas no dia 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), no horário normal de expediente dos setores da Prefeitura Municipal, devendo todos os servidores apresentar-se ao trabalho.
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 95DB112B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para manutenção de retroescavadeira JCB, pertencente à frota
www.diariomunicipal.com.br/famurs 84