DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS.O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 23 de outubro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30min às 12horas e das 13h30min às 17horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua - Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932 0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAURI JOSÉ ELY Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
Edital de Pregão Presencial nº 45/2026
O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Presencial nº 45/2026 para Aquisição de material gráfico. A abertura da licitação será às 14h do dia 23 de outubro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30min às 12horas e das 13h30min às 17horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.
LAURI JOSÉ ELY Prefeito
Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 6ACCB29F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50.26
RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 : Fornecimento de um Grupo
Gerador
Proposta classificada e vencedora: JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA – Valor Total R$ 67.400,00.
SECRETARIA DA SAÚDE
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: A261D45D
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E
CONTRATOS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.26
RESULTADO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
31/2026 : serviços de limpeza de caixa d'água, recarga de extintores e desratização.
Propostas classificadas e vencedoras: DIRNEI FERREIRA ALVES – EXTINTORES, MARCOS ANDRE REICHERT E CIA LTDA – EPP e QUALLITY DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA – Valor Total Estimado R$ 171.395,28.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 737861C6
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11170 DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11170 de 1 de Setembro de 2026.
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 300,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 30.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 300,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 30.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 1 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 38942E83
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11171 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11171 de 2 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da Fonte 0000 – Não se aplica. No valor de R$ 12.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
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