DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 2 dias de Setembro de 2026.
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 66F748B1
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 39B11CEE
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11172 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11172 de 2 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 112.555,32 (Cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇ TERCEIROS - JURÍDICA |
OS DE PESSOA |
R$ 2.000,00 |
| 07.04.08.241.136.2.318 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇ TERCEIROS - JURÍDICA |
OS DE PESSOA |
R$ 105.000,00 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇ TERCEIROS - JURÍDICA |
OS DE PESSOA |
R$ 55,32 |
| 14.01.20.608.110.1.294 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMA |
E NENTE |
R$ 5.500,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.000,00 |
| 07.04.08.241.136.2.072 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 105.000,00 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 55,32 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.500,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 2 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11173 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11173 de 2 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.350, de 02 de Setembro de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 08.01.15.451.151.1.362 | 4.4.50.42.00.00.00 | AUXÍLIOS | R$ 15.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.352 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 15.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 2 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 6F7BA96C
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11175 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11175 de 3 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.348, de 18 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 14.01.20.608.110.1.109 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 286.500,00 |
| 14.01.20.608.110.1.109 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 92.500,00 |
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