DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a formalização da alteração de preço do item 04- Arroz tipo 1 e da marca registrada

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO E MARCA REGISTRADA

2.1. Fica reequilibrado o preço do item 04 -ARROZ TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, PACOTES DE 1KG, VALIDADE DE 6 MESES, passando de R$2,60 para R$3,57.

2.2 Fica alterada a marca registrada para o item 04- 04 -ARROZ TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, PACOTES DE 1KG, VALIDADE DE 6 MESES da marca : PIETÁ para a nova marca : RICO PRATO

2.3 As alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo aditivo, ou seja, 05 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 3.1. art. 124, II, ―d‖, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual, não modificadas por este Termo.

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: AAB2609F

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 385/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR a servidora LUIS CARLOS DA SILVA BELISSIMO, matrícula 3581, como FISCAL DE CONTRATO TITULAR, a partir de 05/10/2026, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, da Fundação de saúde Pública São Camilo de Esteio, abaixo relacionados:

Contrato n.° 50.170/2025, celebrando entre a FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO e a contratada DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA EPP, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM ROTEADOR PORTÁTIL EM COMODATO, vinculada a Pregão Eletrônico n.º 46/2025, oriunda do Processo Administrativo n.° 23/2025. Memorando: 2026017756. Obs.: Esta Portaria substitui a Portaria n.° 453/2025.

Esteio, 05 de outubro de 2026.

4.2. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 8FB703F0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 383/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE Art. 1º EXONERAR o servidor JEFERSON FERNANDO DA SILVA, Téc. Apoio Usuário Informática, matrícula n.º 3577, da Função Gratificada Padrão 5 – Coordenador de Gestão, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, nos termos da Lei Municipal n.º 8.310 de 21/12/2022, a partir de 14/09/2026. Memorando: 2026018098. Art. 2º Registre-se e publique-se.

Esteio, 05 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: CBAA669A

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: F3A600D3

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 386/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR a servidora LUIS CARLOS DA SILVA BELISSIMO, matrícula 3581, como FISCAL DE CONTRATO TITULAR, a partir de 05/10/2026, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, da Fundação de saúde Pública São Camilo de Esteio, abaixo relacionados:

Contrato n.° 50.164/2021, celebrando entre a FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO e a contratada TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES REALIZADAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 77/2021, oriunda do Processo Administrativo n.° 148/2021. Memorando: 2026017756. Obs.: Esta Portaria substitui a Portaria n.° 450/2025.

Esteio, 05 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 384/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA BELISSIMO, Téc. Apoio Usuário Informática, matrícula n.º 3581, na Função Gratificada Padrão 5 – Coordenador de Gestão, da Fundação de Saúde Pública de Esteio, nos termos da Lei Municipal n.º 8.310 de 21/12/2022, a partir de 21/09/2026. Memorando: 2026018099. Art. 2º Registre-se e publique-se.

Esteio, 05 de outubro de 2026.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026

Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: C006E71D

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 387/2026

Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR a servidora LUIS CARLOS DA SILVA BELISSIMO, matrícula 3581, como GESTOR DE CONTRATO TITULAR, a partir de 05/10/2026, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, abaixo relacionados:

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