Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 96

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

visando à execução do projeto ―Entre Temperos e Afetos, Sabores que Abraçam‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.42.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 076/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 22 de setembro de 2026.

JACKSON LUIS ARPINI –

Secretário Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: A27A173E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 079, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 21399/2026. Inexigibilidade n.º 091/2026. Termo de Fomento n.º 079, de 05 de outubro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, visando à execução do projeto ―Fortalecimento da Segurança Pública Municipal por meio da Ampliação da Infraestrutura do Programa Sentinela‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 346.859,48 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.33.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 079/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 05 de outubro de 2026.

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 2B182366

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidas as seguintes Leis Municipais:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 PROCESSO Nº 159/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS

OBJETO: 01 (UM) MOTOR DIESEL NOVO, TIPO MOTOR COMPACTO/LONG BLOCK, COMPATÍVEL COM O MOTOR CUMMINS QSB 4.5 , DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DANIFICADO DO ROLO COMPACTADOR LIUGONG CLF612H, ANO 2016, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO.

VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 42.879,00 ( QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS )

ERVAL SECO-RS, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 1EBB39D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO PREGÃO ELETRÔNICO

O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 - PROCESSO Nº 036/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO, MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS . Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Divulgação: 09/10/2026. Disputa: 23/10/2026, às 13h30min e às 14h00min. Certame / edital: www.pregaobanrisul.com.br.

Esteio, 09 de outubro de 2026.

LEI COMPLEMENTAR N.º 203 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

- Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando adequar atribuições, nomenclatura e escolaridade do cargo de Auxiliar de Disciplina.

LEI N.º 7.877, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma prensa enfardadeira industrial para a Associação de Catadores Reciclando a Favor da Natureza.

LEI N.º 7.878, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma prensa enfardadeira industrial para Associação de Catadores Filhos do Rei.

LEI N.º 7.879, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui a Política Municipal de Comunicação Pública Digital no Município de Erechim e estabelece princípios, objetivos e diretrizes para sua implementação.

Erechim/RS, 08 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: CC05F520

DERLI FREITAS SCIENZA Presidente

Publicado por: Andreza Jovana Salcher

Código Identificador: 5423DB10

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 174/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 400/2026

1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

As partes, FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, CNPJ CNPJ N° 13.016.717/0001-73 representada por seu Diretor Geral , Sr. Jonatã Carvalho da Silva, nos autos denominada Contratante, e SLS COMERCIO E SOLUÇÃO EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.752.236/0001-23 denominada Contratada de comum acordo resolvem: