DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
| 10.000,00 | ||
|---|---|---|
| 11.01.04.122.0002.2.300 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.300 3.3.90.36.00.00.00 11.01.04.122.0004.2.088 3.3.90.30.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 R$ 1.000,00 |
| 11.01.04.122.0004.2.088 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 |
| 11.01.04.122.120.2.093 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 11.01.04.122.120.2.093 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 600,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 105.500,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 29 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A4AA1B4B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
Licitatório nº 1419/2025 - Pregão eletrônico 39/2025 e Processo Licitatório 02/20226 - Pregão eletrônico 01/2026. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público.
Encruzilhada do Sul, 08 de outubro de 2026
BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal
Publicado por: Rosi Mara Henrique Machado Código Identificador: 598734E1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Fornecimento de ornamentação natalina. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 64.988,00(sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e oito reais).
Fornecedor(a): LUZES & DECOR LTDA.
Entre Rios do Sul, RS, 08 de outubro de 2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.522, DE 07 OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a utilização complementar dos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal para o transporte gratuito de passageiros.
EMANUEL GUTERRES NOBRE,
Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.
Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: 35A17D59
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.523, DE 07 OUTUBRO DE 2026
Altera a Lei nº 4.431, de 26/08/2025, para retificar o original prazo da contratação para 02 anos, visando conformação ao ofertado no edital do processo seletivo.
EMANUEL GUTERRES NOBRE,
Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.
Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: 76C568F9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1419/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV
PROCESSO 02/2026 – PREGAO ELETRONICO 01/2026 : AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, ZERO KM ()
O Prefeito Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Encruzilhada do Sul/RS, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo
IRSON MILANI Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: 414737A8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 840/2026
Processo n.º 27394/2026. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA. Recursos oriundos de créditos captados através do Imposto de Renda, conforme aprovação do COMDICAE. Valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 10.03.08.243.0010.2067.3.3.50.43.06.00.00. Objeto: realização do projeto ―Olhar e Movimento: Construindo Novas Perspectivas‖. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 24 de setembro de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: 9096B724
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 076, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 33700/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 770/2026. Termo de Fomento n.º 076, de 22 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS-CRADE,
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