DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.007 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 30.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.016 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 4.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 34.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 24 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 18B46569
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11204 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11204 de 25 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 594.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 6.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da Fonte 0000 – Não se Aplica. O valor do crédito é de R$ 600.000,00.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 25 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: B5900EF5
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11206 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11206 de 29 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.014,35 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatorze reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 28.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 54.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.016 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 5.500,00 |
| 06.02.10.301.109.1.042 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 14.275,00 |
| 07.03.08.244.136.2.150 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 15.600,00 |
| 07.03.08.244.136.2.217 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.195,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.079 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 22.844,35 |
| 08.01.15.451.120.2.083 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100.000,00 |
| 11.01.04.122.0004.2.089 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 23.600,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.800,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.59.00.00.00 | PENSÕES ESPECIAIS | R$ 2.200,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.017 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 50.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 28.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.345 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.819,00 |
| 06.02.10.301.143.2.122 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 7.456,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.195,00 |
| 07.03.08.244.136.2.150 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 13.000,00 |
| 07.03.08.244.136.2.150 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 2.600,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.078 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 22.844,35 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
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