DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C100C137
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11197 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: E29E6EE0
Decreto Municipal nº. 11197 de 23 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 173.107,00 (Cento e setenta e três mil cento e sete reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.3.93.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 40.007,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.218 | 3.3.90.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 24.000,00 | |
| 06.02.10.301.109.1.040 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE |
MATERIAL | R$ 2.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 100.000,00 | |
| 07.02.08.243.135.2.141 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 7.100,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.1.034 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 10.000,00 |
| 06.02.10.301.109.1.025 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 90.000,00 |
| 07.03.08.482.129.2.288 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 7.100,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 1.000,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 2.495,00 |
| 14.01.20.608.110.1.109 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 2.380,00 |
| 14.01.20.608.110.1.350 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 782,00 |
| 14.01.20.608.110.2.101 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.101 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 1.400,00 |
| 14.01.20.608.110.2.101 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.101 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.101 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.127 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 4.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.127 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.250,00 |
| 14.01.20.608.125.1.259 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 7.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 39.700,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 23 dias de Setembro de 2026.
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11201 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11201 de 24 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 04.01.28.843.0000.0.002 |
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A CONTRATO |
DÍVIDA POR |
R$ 390.000,00 |
| 04.01.28.843.0000.0.002 | 4.6.90.71.00.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA RESGATADO |
CONTRATUAL | R$ 347.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso do recurso 1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da Fonte 0000 – Não se aplica. Valor do crédito utilizado R$ 737.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 24 dias de Setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 0F12A97E
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11202 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11202 de 24 de Setembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$
www.diariomunicipal.com.br/famurs 93