DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Esteio, 06 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: A51A6C7B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.095 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026, em comemoração ao Dia do Professor, nas unidades de ensino do Município de Esteio, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 757C87A8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90044/2026
O Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90044/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206008.000263/2026-83. Processo Administrativo nº 4408/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GAZE EM ROLO - SMS . Participação: QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame: http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: C0A7F879
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 5º ADITIVO AO CONTRATO 207/2022
ADENDO AO CONTRATO N° 207/2022
5° Aditivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 ORDENS DE COMPRAS Nº 4691 À 4693/2026
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP CNPJ: 90.298.993/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE PARA FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTE DE PORTO ALEGRE NA FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS (CARTAO TRI) - SMF.
Valor: R$ 341.932,32 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2026, até 02 de outubro de 2027. Assinatura: 02 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 193A148B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90042/2026
O Município de Esteio - UASG 988651, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo aviso assim se resume:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2026 , Processo Administrativo nº 4331/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA SANITÁRIA - SMOSU. TIPO DE OBJETO: BEM COMUM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM. Data da sessão: 19/10/2026 . Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 . Link: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal) . Mais Informações: [email protected]. Telefone: (51) 27004353, ramais 2010, 2011 e 2012 .
Prefeito Municipal
Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: E54E0418
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 142/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2026. Processo SEI nº 43.206012.000025/2026-17. Processo Administrativo: N° 4360/202. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA PARA EMBARCAÇÃO - SMSP. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 3A907450
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7584/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Alesson Henrique Staehler Miranda no cargo em comissão de Diretor (CC-7), vinculado à Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), a partir de 07/10/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3E5CD6CB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7585/2026
Prefeito Municipal
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
www.diariomunicipal.com.br/famurs 99