DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 9034/2025 e DESIGNAR, a partir de 08/10/2026, o (a) servidor (a) William Paz Borges, matrícula n° 31789, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o (a) servidor (a) Jackson Almeida Valier, matrícula n° 31790, como Fiscal Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, abaixo relacionado:

• Contrato nº 029/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais - SMGG E PREVESTEIO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, oriundo do processo administrativo nº 4406/2023.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E8A2EA1C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7586/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 9035/2025 e DESIGNAR, a partir de 08/10/2026, o(a) servidor(a) William Paz Borges, matrícula n° 31789, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o(a) servidor(a) Jackson Almeida Valier, matrícula n° 31790, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, abaixo relacionado: - Contrato nº 095/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA., que tem por objeto contratação da empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI para locação de impressora de crachá com franquia mensal - SMGG. Início 26/09/25, vinculado a Dispensa Justificada 178/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 4779/2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 368543C2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 75872026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 9036/2025 e DESIGNAR, a partir de 08/10/2026, o(a) servidor(a) William Paz Borges, matrícula n° 31789, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o(a) servidor(a) Jackson Almeida Valier, matrícula n° 31790, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, abaixo relacionado: - Contrato nº 215/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada HENKEL & BOCKORNY INFORMÁTICA LTDAS, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema dos pontos eletrônicos biométricos de todas as secretarias da Prefeitura de Esteio/RS, vinculado a inexigibilidade 19/2024, oriunda do processo administrativo nº 5672/2024.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7588/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 9037/2025 e DESIGNAR, a partir de 08/10/2026, o(a) servidor(a) William Paz Borges, matrícula n° 31789, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o(a) servidor(a) Jackson Almeida Valier, matrícula n° 31790, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, abaixo relacionado:

• Contrato nº 157/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de locação de relógios ponto - SMGG, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 071/2024, oriunda do processo administrativo nº 2147/2024.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E7C7C87B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7589/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 9038/2025 e DESIGNAR, a partir de 08/10/2026, o(a) servidor(a) Brayan Da Silva Stelzer, matrícula n° 31705, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o(a) servidor(a) William Paz Borges, matrícula n° 31789, como Fiscal Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG, abaixo relacionado: - Contrato nº 292/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada ALGAR MULTIMÍDIA S/A, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação em rede de fibra óptica (rede de dados) - TI/SMGG, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, oriundo do processo administrativo nº 2265/2023.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D2BEC830

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7590/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cátia dos Santos Rodrigues Roos, Professor de Educação Física, 20h, Estatutário, matrícula nº 46231, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B8E95382

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 87E230B3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7591/2026

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