DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Silva Borba, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 41803, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiana Pereira de Oliveira, Professor de Educação Infantil/ Anos Iniciais, 36h/24h, Estatutário, matrículas n° 47669/47704, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3A443FEB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7592/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denise Silva Klein, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31755, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0F56F3CA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7596/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Zanchettin, Professor de Matemática, 24h, Estatutário, matrícula nº 46769, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 04/10/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 07CD503F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7593/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Isabel Peres de Deus, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 47678, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 04/10/2026 até 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0C4F622F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7597/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Raquel Ocana Staehler, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47497, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C12C62EF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7594/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Teresinha Teixeira de Fraga, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31516, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 383A702B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7598/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisangela Alves, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 30832, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 29/06/2026, sem remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 93F64CE5
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 11475B69
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7595/2026
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