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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 102

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7599/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Luisa Kubbe, Professor de Matemática, 24h, Estatutário, matrícula n° 46833, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia período de 06/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 61DBCCD3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7600/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lenice de Fátima Cadó, Professor de Educação Física, 24h, Estatutário, matrícula n° 47707, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviane Zanotto Quadros, Professor de Matemática, 24h, Estatutário, matrícula n° 45265, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D59BDF7A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7604/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Noely Cravo Pantoja Nunes, Professor Educação Infantil, 20h, Estatutário, matrícula nº 47175, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B93DE8D0

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4E8E03F0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7601/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Ramos Rocha, Fonoaudiólogo, 30h, Estatutário, matrícula nº 41259, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7605/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Vargas Fontoura, Gestor Pedagógico, 40h, matrícula n° 47719, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2DE8DA44

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 822D25CD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7602/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiana da Costa Silva, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 30548, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7AEE1A76

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7606/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Januária Rodrigues da Silva, Professor de Português, 24h, Estatutário, matrícula nº 47848, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F8C88298

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7607/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7603/2026

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