DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Leonete Hahn dos Santos, Orientador Educacional, 40h, Estatutário, matrícula nº 46718, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
41368, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 85163877
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7608/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lisandre Beatris de Barros Chaves, Técnico em Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 30999, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 07/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9BC32C1A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7612/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lisiane dos Santos Ermes, Professor de Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 47070, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/07/2026 até 10/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 24C4F598
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7609/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Joseane Fontoura Alves, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47268, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E136403A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7613/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mariana Maciel Vargas, Professor Anos Iniciais, 24 horas, Estatutário, matrícula n° 49147, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9A994CA5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7610/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Modesto de Barros da Silva, Agente Comunitário PSF - UT - 9, 40h, Estatutário, matrícula nº 50706, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F6A2A8E9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7614/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR os servidores Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833 e Lilian Catiele Chitolina (SMCDH) - matricula n° 50732 como Fiscais de Contratos Titulares, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar os servidores Guilherme Nunes Zolin (SMCEL) - matrícula n° 8780, e Simone Reni Leite (SMCDH) - matrícula n° 30795, como Fiscais Substitutos, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 98D42234
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7611/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula Tassinari, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº
- Contrato nº 131/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e o contratado HÉLIO ESCOTO JUNIOR, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, incluindo MEI'S, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao Credenciamento 002/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
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