DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CA733E1D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7615/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR os servidores Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833 e Lilian Catiele Chitolina (SMCDH) - matricula n° 50732 como Fiscais de Contratos Titulares, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar os servidores Guilherme Nunes Zolin (SMCEL) - matrícula n° 8780, e Simone Reni Leite (SMCDH) - matrícula n° 30795, como Fiscais Substitutos, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:
- Contrato nº 132/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada LETICIA DA ROCHA SOUTO, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, incluindo MEI'S, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao Credenciamento 002/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BDBFCE71
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7616/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane de Oliveira Garcia, Agente Comunitário PACS 5, 40h, Estatutário, matrícula nº 3934, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
portaria 7593/2026, que concedeu para Isabel Peres de Deus, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 47678, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 04/10/2026 até 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FA0F3CB7
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7619/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Isabel Peres de Deus, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 47678, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8792BB9F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7620/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Zanchettin, Professor de Matemática, 24h, Estatutário, matrícula nº 46769, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 10/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FBF1115A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7617/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lauara dos Santos Oliveira, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47264, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2EF912B8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7621/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Pablo Oliveira da Silva, Professor de Inglês, 24h, Estatutário, matrícula nº 47772, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3BA5CA02
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7618/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F9682666
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7622/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adriana Retamozo de Mello, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário,
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