Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 105

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

matrículas n° 40286/47463, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A97DC570

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7623/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabeth Rodrigues Carvalho, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 3494, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5D4C83DC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7624/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Natalia Carvalho Martins, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 47453, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula Pinto Viegas, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 41378 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 07/10/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ECCD2C96

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7627/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lucas da Costa Feijo, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 41433, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E1973E62

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7628/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para José Antonio Benites da Silva, Pintor, Estatutário, matrícula nº 30512, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A0153FE9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7625/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Viviani Silva de Oliveira Barbieri Homem, Técnico em Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula n° 30456, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2B3F1989

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7629/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciane Maria de Barros, Professor Anos Iniciais 24h, Estatutário, matrícula nº 47323, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 506DBA7C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7626/2026

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6E38BFBB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7630/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de