DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Gustavo Hofsttater de Freitas no cargo em comissão de Assessor de Governo (CC - 3), vinculado ao Gabinete do Prefeito (GP), a contar de 05/10/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0BC7EFEF

encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 08 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 45482E85

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 701/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 483/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93.009.116/0001-72, Objeto: Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao Serviço de Inspeção Municipal emitida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Valor: R$ 128,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 482/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da SUPERMERCADO DE CARLI LTDA, CNPJ nº 89.791.669/0001-52, Objeto: A aquisição de alimentos para disponibilização ao usuário da Política e Assistência Social, conforme Lei Municipal n º 2025/2019 e Resolução CMAS 02/2019. Nº do código familiar: 8307199387. Valor: R$ 308,48 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 481/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da DIESELCAR BOMBAS E UNIDADES INJETORAS LTDA, CNPJ nº 42.499.667/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução de serviços necessários ao conserto do sistema de injeção de combustível da Escavadeira Hidráulica Volvo, pertencente ao Município de Fagundes Varela/RS, compreendendo o fornecimento de unidades injetoras, bicos injetores e arruelas de cobre, bem como o teste e a regulagem dos bicos injetores. Valor: R$ 12.203,72 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 697/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 479/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62, Objeto: pagamento da Participação Financeira do Consumidor (PFC) à RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62, referente à obra de extensão da rede de distribuição de energia elétrica necessária para a ligação do poço tubular profundo localizado na Comunidade de São José, no Município de Fagundes Varela/RS, perfurado por meio do Convênio FPE nº 5289/2024 Valor: R$ 4.248, 99 Prazo: 10 dias. O processo

CONTRATADOS: LUIZINHO BEBBER & CIA LTDA CNPJ: 03.999.952/0001-59 – valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); PRIMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 05.957.490/0001-32 – valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Objeto: Aquisição de uma moldura, para acondicionar o certificado Prêmio Destaque do Turismo 2026, nas seguintes medidas: 34X42cm, borda de metal prata de 2cm com 02 vidros de 2mm, bem como a contratação de 3 horas de serviços de fotografia com disponibilização do arquivo digital de todos os registros.

Data: 08/10/2026 Prazo: 14/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco Fund. Legal: Art. 75, II, da Lei Federal reais). 14.133/2021

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 35CB3469

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços de serviços de arbitragem de campeonatos esportivos municipais, através de pessoa jurídica. Data/hora limite para recebimento de propostas: 23/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 23/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 23/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 188C57D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços de tubos e conexões em PVC. Data/hora limite para recebimento de propostas: 23/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 23/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 23/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 106