Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 107

DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Publicado por:

Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: C457F28F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de equipamentos de climatização destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Flores da Cunha/RS (Repetição do Pregão Eletrônico 092/2026, sem alterações). Data/hora limite para recebimento de propostas: 22/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 22/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 22/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 6876E910

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO

Floriano Peixoto, RS, 08 de outubro de 2026.

JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Tiago Leone Sbeghen Código Identificador: F7746D03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO 70/2026 - DISPENSA Nº 39/2026 TERMO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL 146/2026

O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendo aos seguintes termos: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ―MAIS ÁGUA‖, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/1700-0001100-0, CONVÊNIO FPE N° 5158/2024; VALOR TOTAL: R$ 92.513,98; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso I; CONTRATADA: LIMA & PFERL LTDA; CNPJ: 07.569.421/000187; CONTRATO: 146/2026. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 de outubro de 2026 a 06 de novembro de 2026.

Floriano Peixoto, RS, 08 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO Nº 69/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ABAÚNA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, PROCESSO N° 59053.024892/2026-17. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de outubro de 2026, às 08h30min. INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.

Floriano Peixoto, RS, 08 de outubro de 2026.

JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Tiago Leone Sbeghen Código Identificador: 17E5678B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO 68/2026 - DISPENSA Nº 38/2026 TERMO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL 145/2026

O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendo aos seguintes termos: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL DA SMOPVS; VALOR TOTAL: R$ 18.468,88; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso I; CONTRATADA: DAMIAO LOSS E FILHO LTDA; CNPJ: 97.113.039/0001-57; CONTRATO: 145/2026. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 de outubro de 2026 a 05 de novembro de 2026.

JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Tiago Leone Sbeghen Código Identificador: EC470C76

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DECRETO 5213.2026

DECRETO Nº 5.213/2026, de 06 de outubro de 2026.

Declara situação de emergência no Município de Formigueiro nas áreas afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO , localizado no Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 55/1990, Lei Orgânica do Município, e pela lei federal que disciplina a declaração de situação de emergência (ou Estado de Calamidade Pública) e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC, e:

CONSIDERANDO as chuvas intensas que atingiram o território municipal, com acumulados superiores a 300mm concentrados em um curto período de tempo (28 e 29/09 e 03/10/2026), o que caracteriza um evento climático extremo e de força maior;

CONSIDERANDO que a rapidez e o volume das precipitações provocaram a imediata saturação do solo, gerando erosões profundas, o rompimento instantâneo de bueiros e inundações nas estradas;

CONSIDERANDO os severos estragos causados nas estradas e vias de acesso municipais, os quais comprometeram a trafegabilidade e a segurança rodoviária de forma abrupta;

CONSIDERANDO que, em consequência, resultaram os danos e prejuízos nas estradas e vias de acesso municipais, descritos no Formulário de Informações do Desastre – FIDE;